Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 157 trânsito em julgado da sentença proferida na ação em trâmite EMENTA perante a Justiça Federal do DF, protocolada sob o n° 750622.2015.4.01.3400, ou, ainda, no caso de interposição de recurso naqueles autos, pelo prazo de 01 ano. A liminar requerida foi deferida, nos moldes da decisão de fls. 76/80. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 163 A liminar requerida foi deferida, nos moldes da decisão de fls. 76/80. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. Prolatada sentença nos autos Intimado, o litisconsorte passivo apresentou defesa às fls. 97/138 e principais, não se mostra mais necessária e útil a prestação agravo regimental às fls. 171/185. jurisdicional pleiteada p

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 60 responsável, conforme documentos juntados em 30/11/2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em consequência, resta prejudicado, pela perda do objeto, o julgamento do recurso ordinário interposto pela reclamada, ressaltando-se que a homologação da transação implica a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 160 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em consequência, resta prejudicado, pela perda do objeto, o julgamento do recurso interposto pela reclamada, ressaltando-se que a homologação da transação implica a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Vistos os autos. Registre-se a solução do feito para fi

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 818 SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Não havendo fundamentos jurídicos, nas razões recursais, ensejadores da modificação da sentença, faz-se necessário manter a decisão por seus próprios fundamentos, em prestígio ao julgador de origem, aos princípios da celeridade e economia processuais, e em atenção ao disposto na parte final do

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 952 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Admito o presente mandado de segurança e extingo o processo sem resolução do mérito por perda do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC/2015. Acórdão Custas, pela impetrante, no importe de R$ 10,64 (mínimo legal), calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 100,00). Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Henrique França Ribeiro(OAB: 7080/AM) Intimado(s)/Citado(s): 1444 ADVOGADO Henrique França Ribeiro(OAB: 7080/AM) Intimado(s)/Citado(s): - CARPEJANE BORGES FARIAS - TECMACON CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO I - Considerando que a reclamada UNISOL, também responsável I - Considerando que a r

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 933 da CLT. Acompanho, todavia, o voto condutor quanto ao resto. DEPÓSITO JUDICIAL. REVERSÃO EM FAVOR DA UNIÃO. Acórdão Processo Nº RO-0010915-26.2013.5.11.0001 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AM RECORRIDO ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS(OAB: 67208/MG) CUSTOS LEGIS Ministério Público do

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 626 É o relatório. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SATISFAÇÃO DOS PEDIDOS ELENCADOS NA PEÇA INICIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ART. 485, INC. VI, DO CPC. Satisfeita a pretensão da parte consignante, há reconhecer a perda do objeto da ação e, por consequência, manter a sent

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 11 ARAÚJO Vistos etc. O agravo regimental em exame objetivava cassar a decisão liminar que, em sede de ação cautelar, concedeu efeito suspensivo ao PROCESSO TRT Nº 0080194-91.2016.5.22.0000 recurso ordinário protocolizado na RT 607-30.2015.5.22.0105. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Ocorre que o citado recurso ordinário foi julgado em 8/11/2016, acarr