232 resultados encontrados para perda do objeto. arquive - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 663 281 a LIBERDADE PROVISÓRIA do requerente na AÇÃO PENAL, nos termos da lei nº 12.403/11, tenho por prejudicado o presente petitório, determinando em consequência, o seu ARQUIVAMENTO, observadas as formalidades legais. Expedientes necessários. Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGE
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12406 Vistos. Vistos. Trata-se de liminar concedendo efeito suspensivo de recurso ordinário interposto no processo 1000544-57.2015.5.02.0262, já Trata-se de liminar concedendo efeito suspensivo de recurso julgado na sessão de 20/03/2019. ordinário interposto no processo 1000544-57.2015.5.02.0262, já julgado na sessão de 20/03/2019. Diante da perda do objeto, arquive-s
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 93128-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSE PAULO LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS DA ACAO PENAL SO B O PROTOCOLO N 201600484756, VEJO QUE JA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE, COM A CONSEQUENTE
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 911 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - AILSON JOSE CHITOLINA Vistos, etc. Haja vista o cumprimento das obrigações pela reclamada, julgo extinta a execução. PODER JUDICIÁRIO Arquive-se. JUSTIÇA DO As partes ficam automaticamente intimadas com a publicação da presente decisão. INTIMAÇÃO ANDRE LUIZ SCHECH Fica V. Sa. i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 677 PROCESSO: 00272316920188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 19/09/2019---DENUNCIADO:SAMARA SORAYA ANDRADE MUNIZ Representante(s): OAB 21480 - LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:C. E. W. C. C. Representante(s): OAB 23020 - RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO). Proc. 002723169.2018.814.0401 R.h
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 88632-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : DAFNE HORRANE PONTES CAMARGO ADV REQTE : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : CONFORME CONSTA DOS AUTOS SOB O PROTOCOLO N 201500861248, VEJO QU E JA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA A REQUERENTE, COM A CONSE QUENTE EXPEDICAO DE ALVARA
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JOSE ALBERTO DA SILVA(OAB: 31211/RS) AMERICA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - AMERICA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 4749 Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº ATOrd-0020138-20.2020.5.04.0561 AUTOR DIEGO MELLO DE VARGAS ADVOGADO LEONARDO JOSE DIEHL(OAB: 65535/RS) ADVOGADO ALINE SANTIN MORAIS(OAB: 55846/RS) RÉU ACADEMIA NOVA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 12435-64.2015.8.09.0095 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 33772 GO - MAURICIO MONTEIRO DE REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201500124359 VISTOS, CONSIDERANDO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE N. 201500125460, DECLARO A PERDA DO OBJETO, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, PELA SUA PERDA DO OBJETO. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTIL O. P.R.I. CUMPRA-SE. CACU, 09 DE MAIO DE 2017. ANA MARIA DE OLIVE IRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117619-66.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GILBERTO ALVES TAMEIRAO ACUSADO : GILBERTO
Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.08.1.006434-9 - Liberdade Provisoria - A: LORENA SOUSA MONTE. Adv(s).: DF030816 - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGA