Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 739 réus, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, I, do CPC. Sucumbência e custas pela autora, com honorários aos procuradores das partes rés, que fixo em R$ 1.000,00 para cada um. PRIC. Santos, 25 de junho de 2014. Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira Juíza d

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1363 270 liberdade o feito, devendo comparecer aos atos do processo para os quais for intimado, sob pena de revogação da liberdade provisória, nos termos do art. 282, §6º do CPP. Expeça-se o competente alvará de soltura. ADV: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (OAB 15499/CE), ADAILTON FREIRE CAMPELO (OAB 11515/CE) - Processo 0739158-88.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competên

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 do requerente, tenho por prejudicado o presente pedido, pela perda do objeto. Arquive-se. AGUAS CLARAS - DF, quarta-feira, 28/11/2018 às 14h23. Gilmar Rodrigues da Silva,Juiz de Direito. Nº 2018.16.1.000377-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCELO WANDERLEY DA SILVA. Adv(s).: DF016904 - ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS, DF025558 - Miguel Rodrigues Nunes Neto, DF034882 - Marcio de Oliveira Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2525 ao Juízo da condenação o reenvio da Guia de Recolhimento, após aguarde-se no arquivo a notícia do cadastro do PEC. - ADV: SUZI TELES ZYSKIND (OAB 400580/SP) Processo 1000174-02.2020.8.26.0548 - Pedido de Providências - Petição intermediária - Josielton da Silva Gama - Tendo em vista o exaurimento do

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729 608 3) 3649-22.2015.8.06.0125/0 - Tombo: 35115 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DOS SANTOS MONTEIRO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA REQUERIDO.: O ESTADO. “Sentença de fls. 213/215: ... Ante o exposto, JULGO PROCENTE o pedido autoral, para confirmar a tutela antecipada deferida às 30/35, e, em vista do cumprimento da obrigação pelo Município de Missão Vel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2144 subjetivo necessários para beneficiar-se da progressão de regime,sendo imprescindível a reelaboração de comportamentos positivos e internalização mais aprofundada de valores éticos e morais socialmente aceitos(...)”. Com isso, observa-se que não possui condições de ser agraciado com a progressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2413 para inclusão de visitantes devem ser dirigidos ao diretor da unidade prisional, que verificará o atendimento dos requisitos administrativos estabelecidos na Resolução n. 144 da Secretaria de Administração Penitenciária. Pelas informações trazidas aos autos, a requerente vem realizando as visitas regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3819 da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intime-se. - ADV: HELDER FERREIRA DA SILVA (OAB 424496/SP) Processo 1000050-74.2021.8.26.0583 - Petição Criminal - Petição intermediária - F.A.G. - Constata-se, em análise ao presente expediente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2551 do agravamento da pandemia por COVID-19, julgo prejudicado o requerimento. Arquive-se. Intime-se. - ADV: RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA (OAB 288414/SP) Processo 1000220-95.2021.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Rafael de Azevedo - Tendo em vista suspensão da saída temporária de Março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2172 estes autos à VEC de São Paulo/SP. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP) Processo 0021715-14.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ELISANGELA SILVA DE JESUS - VISTOS. Tratase de pedido de retificação do cálculo de penas formulado pela Defesa. É o relatório. DECIDO. Defir