Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2706 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2021 Processo 0000010-15.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN DE PAULA FERREIRA MOREIRA - Para que se manifeste sobre os cálculos de fls 612 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/ SP) Processo 00014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3508 DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP) Processo 0014067-80.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA NOVAES - Manifeste-se a defesa constituída (fls. 10) no cálculo de fls. 44/45, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JORGE GONÇALVES FERREIRA (OAB 206802/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2615 Penal, que regulamenta a prescrição máxima abstratamente cominada ao delito imputado ao acusado. Tem-se, portanto, que a pretensão punitiva deduzida na denúncia encontra-se fulminada pela prescrição, sendo de rigor a extinção da punibilidade do réu. Ante o exposto, tendo em vista a ocorrência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2615 Penal, que regulamenta a prescrição máxima abstratamente cominada ao delito imputado ao acusado. Tem-se, portanto, que a pretensão punitiva deduzida na denúncia encontra-se fulminada pela prescrição, sendo de rigor a extinção da punibilidade do réu. Ante o exposto, tendo em vista a ocorrência d

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 765 se por mais de 8 (oito) dias de sua residência, sem comunicar a esta autoridade o lugar onde será encontrado, sob pena da fiança ser havida como quebrada, podendo ser revogada a liberdade provisória, a qual ocorrerá, ainda, caso surjam novos motivos autorizadores para tanto, devendo, para tanto, assinar TERMO DE COMPROMISSO. Oficie-se, COM URGÊNCIA, à Secretaria de Jus

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2771 614 ADV: BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE (OAB 23782/CE) - Processo 0008146-54.2016.8.06.0122 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Polo Eletro Comercial de Moveis Ltda (macavi) - Intimo a parte executada por meio da sua advogada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, visualizado a fl. 165, para adimplir, no prazo de 15(quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2054 patologia. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP) Processo 1001165-48.2022.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência médica - K.S.V.R. - Vista à defesa - ADV: JOSÉ GONÇALVES GUERRERO (OAB 457113/SP) Processo 1001198-38.2022.8.26.0502 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3655 para fins de progressão. Intimem-se. - ADV: WILLIAN ZANHOLO TIROLLI (OAB 266106/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/ SP) Processo 0004113-94.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - DAVID MOREIRA DE SOUZA JUNIOR - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 69 (sessenta e nove)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4189 o total de 141 (cento e quarenta e um) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 08/05/2018 a 21/09/2018) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I e II da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. Por fim, INDEFIRO o pedido de remição de penas por falta de amparo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1103 a competência para o julgamento de agravo interno, interposto contra Decisão do Presidente do Colégio Recursal, nos termos do art. 1030, inciso I e III e § 2º, do Código de Processo Civil, proceda-se à redistribuição destes autos livremente entre os integrantes das Turmas Julgadoras do Colégio Recurs