Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2572 - Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera, intimo o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça da Comarca de Igaratá (não localizou o lote mencionado no logradouro), no prazo de 5 dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 15634

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2845 - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 853 hospitalar. - O direito à saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas - representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 333 FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP) Processo 0059095-54.2007.8.26.0506 (2388/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elzo D ambrosio - Paulo Almeida Coelho e outro - Número de ordem: 2388/07 Vistos. 1. Considerando-se o silêncio das partes acerca do cumprimento do acordo homologa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2440 ou carta de citação/intimação (CERTIFICO, eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2014/054789-4 me dirigi à Rua Cardeal, 186, Jardim Valéria, Guarulhos, onde fui informado pela Sra. Rose de Souza Guedes, tia da requerida, de que ela se mudou dali há pouco mais de três anos. Ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 389 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÒRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. FRAUDE. AUSÊNCIA DE PROVA DA ORIGEM DA DÍVIDA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. CANCELAMENTO DO REGISTRO. Evidenciando nos autos que o débito imputado ao autor é decorrente de contrato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 197 declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo.” ( RTJ 90/59 ). No mesmo sentido : “RSTJ 109/365; RT 527/240; RSTJ 114/351, dentre outros.” Dessa forma, a sentença de mérito prolatada não se ressente de qualquer mácula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2202 Valor das custas de preparo em caso de apelação;R$285,71.Valor do porte e remessa p/volume/apenso;R$25,00. - ADV: CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), LUCILA TAMIELO DE SOUZA (OAB 200663/SP) Processo 0011856-54.2011.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1132 194 Lei Estadual nº 12.381/94). Transitada em julgado a sentença, extraia-se guia de recolhimento, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oficie-se à Justiça Eleitoral. Outrossim, remeta-se boletim individual à SSP-CE (art. 809 do CPP). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2015. Flavio Vinicius Bast

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 159 - Roubo Majorado - REQUERENTE: Breno Andrade Pereira - O requerente foi preso em flagrante delito e posteriormente denunciado pela prática, em tese, do crime de roubo majorado pelo uso de arma e concurso de agentes, associação criminosa e corrupção de menor, porque, no dia 15 de fevereiro de 2014, por volta das 21h10min, na Av. Monsenhor Tabosa, Bairro Praia de Iracema, nesta