Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 836 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE DIRETOR(A) DE SECRETARIA EMMANUEL FONSECA BAYMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2019 ADV: LUIS ELSON FERRER DE ALMEIDA PAULINO (OAB 13234/CE) - Processo 0000840-35.2018.8.06.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: Crislene de Araujo Moreira - Deixo de receber o ap

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 876 propriedade. - É do autor o ônus de comprovar que a construção realizada pelo réu está localizada em terreno sobre o qual aquele exercia a posse. (TJ-MG - AC: 10559120006916001 MG, Relator: Mariângela Meyer, Data de Julgamento: 04/10/2016, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/10/2016) grifo nosso. Reza o art. 1.210 do Código Civil: O possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3425 julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC. Destarte, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final, tornando-os em seguida conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PRISCILA FIGUEROA BREFERE (OAB 282218/SP) Processo 1011946-20.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2891 inviabilizada a realização de audiência de instrução presencial enquanto perdurar a pandemia que assola o país. Considerandose que são realizadas, em média, duas audiências por dia e que esta Vara passou somente a fazê-las a partir de setembro de 2020, restou inevitável o acúmulo de processos e ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2730 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 791 de bloqueio por um determinado período de tempo alinha-se ao disposto no art. 789, do Código de Processo Civil, segundo o qual o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações. Em seguida, em caso de sucesso (total ou parcial) da medida, aplicando-se o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 408 “in albis” o prazo para eventual insurgência quanto à presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado em relação à sentença. Intime-se. - ADV: WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), JÉSSICA DOS SANTOS PIN (OAB 392951/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 1006688-30.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3366 processo”). Citem-se na pessoa da representante legal para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado (art. 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5015 encontrando-se com vista à parte interessada, ficando ciente de que não havendo provocação no prazo de 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao ARQUIVO (art. 186, parágrafo único das NSCGJ), independentemente de nova intimação. Nada Mais. ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP) Processo 0012406-20.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1019 Intime-se. - ADV: SONIA REGINA GONÇALVES TIRIBA (OAB 159278/SP) Processo 1021524-04.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - William Matheus Basile Alves - - Maria Aparecida Basile Homsy Wolter - Unimed Santos Cooperativa de Trabalho - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote