CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 220 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Federal de Marília -SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001995-11.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI - SP60514 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos da da Resolução n.º 458/2017-CJF, e que havendo concordância das partes, ou oc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001432-15.2012.403.6111 - UNIAO FEDERAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X COMASA COMERCIAL MARILIENSE DE AUTOMOVEIS LTDA(SP153291 - GLAUCO MARCELO MARQUES) Fl. 34: defiro. Intime-se a executada para juntar aos autos no prazo de 10 (dez) dias termo assinado pela D. Maria Caçador Freire, anuindo, concordando e oferendo o bem de sua propriedade e do espólio de Antonio de Freire, visto que o termo acostado à fl. 29 foi assinado em nome de Comasa Comercial Mariliense de Automóveis Ltda. Após

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 3242 Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010333-80.2020.5.18.0261 AUTOR TALLISSON APARECIDO ALVES MARTINS ADVOGADO CLAUDIMIRO MARTINS BORGES(OAB: 46242/GO) ADVOGADO VANDERLEI ANTONIO MAGRO JUNIOR(OAB: 55227/GO) RÉU CARLOS DOS REIS LEITE EIRELI PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1793227 proferido nos autos.

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Interno do Tribunal de Justiça de Goiás, julgo PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, dado o perecimento do objeto recursal. NR.PROCESSO: 5439584.05.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos após baixa de minha relatoria no Sistema do Processo Digital. Goiânia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações da impetrada,vista ao MPF. Após, tornem-me conclusos para sentença. Int. 0007859-34.2012.403.6109 - JOSE SIMAO DOS SANTOS X RICARDO SILVA X VALDEMAR ALVES(SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM LIMEIRA - SP Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O deferimento de pedido liminar em sede mandamental deve ser apreciado em conformidade ao disposto no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ou seja, necessário além do fundamento relevante q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2903 124 Advogada : Rita de Cássia Silva (OAB: 9492/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2021 Trata-se de Agravo de Instrumento apresentado por Alan Jones da Silva em face de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Arapiraca, a qual julgou exceção de pré-executividade movida pelo réu, nos seguintes mold

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3017 309 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2022 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Compulsando o SAJ (Sistema de Automação do Judiciário), observo que o Magistrado de singela instância proferiu decisão terminativa nos autos principais. Dessa feita, essa circuns

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3225 54 Embargante : Projeto Imobiliário Barra Bali Spe 99 Ltda. Advogado : Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG). Embargado : MB Imóveis Ltda. Advogado : Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB: 6652A/AL). DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Compulsando-se o SAJ (Sistema de Automação do Judiciário), observo que o juíz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DO RIO PRETO, 5 de março de 2018. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000511-73.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: LUIS CLAUDIO PIZZAIA Advogado do(a) AUTOR: SORAYA TINEU - SP123095 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, vez que a princípio estão presentes os requisitos do artigo 98 do CPC/2015. Busca o autor o reconhecimento de atividade