Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 352 59 Maceió, 22 de novembro de 2010 Des. Mário Casado Ramalho Relator CLASSE: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº 2010.006420-1 ORIGEM: COMARCA DE QUEBRANGULO/VARA CÍVEL E CRIMINAL ÓRGÃO: TRIBUNAL PLENO RELATOR: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: YATA ANDERSON CORREIA DE HOLANDA D E S PAC H O O Min

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1474 sendo que somente estão autorizadas as notificações e intimações constam diretrizes claras a respeito do uso parcimonioso da pessoais nos casos de urgência, demandando a explicitação do força de trabalho dos oficiais de justiça em atividades externas, motivo que subsumiria o caso às exceções previstas nos sendo que somente estão autorizadas as notificaç

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 779 Juiz(a) Substituto : ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA EXPEDIENTE nº 1096/2016 em: Doze (12) de Setembro de 2016 OAB CE/26161 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 18405-89.2014.8.06.0151/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: FRANCISCA JOELBA DA SILVA EXECUTADO.: JAIME CESAR CANDIDO DE SOUSA EXEQUENTE.: JAMYLE DA SILVA SOUSA EXEQUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vinda das informações da impetrada, tornem-me conclusos para apreciação da liminar requerida.Int. 0000810-39.2012.403.6109 - ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O deferimento de pedido liminar em sede mandamental deve ser apreciado em conformidade ao disposto no art. 7º, III, da Lei nº.12.016/2009, ou seja, necessário além do fundamento relevante de

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 De fato, o interesse de agir há de estar presente por ocasião do julgamento do recurso. Ocorrendo seu perecimento, resulta no não conhecimento do mérito recursal. Desse modo, diante da ausência de efetividade da medida postulada, julgo prejudicado o recurso, com fulcro nos artigos 932, III, CPC/2015 e 195 do Regimento Interno deste tribunal. NR.PROCESSO: 5253329.02.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DO RIO PRETO, 5 de março de 2018. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000511-73.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: LUIS CLAUDIO PIZZAIA Advogado do(a) AUTOR: SORAYA TINEU - SP123095 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, vez que a princípio estão presentes os requisitos do artigo 98 do CPC/2015. Busca o autor o reconhecimento de atividade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0006409-85.2014.403.6109 - BALTAZAR DE OLIVEIRA(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP319732 - DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Reservo-me a apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade, oportunidade em que terei melhores elementos. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo legalC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vinda das informações da impetrada, tornem-me conclusos para apreciação da liminar requerida.Int. 0000810-39.2012.403.6109 - ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O deferimento de pedido liminar em sede mandamental deve ser apreciado em conformidade ao disposto no art. 7º, III, da Lei nº.12.016/2009, ou seja, necessário além do fundamento relevante de

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO 405 CONSTRUTORA TERPLAN LTDA MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA De bom alvitre ressaltar que a concessão de liminar inaudita altera pars é excepcional e só se justifica quando verificada a ocorrência PODER JUDICIÁRIO dos fundamentos autorizadores previstos no art. 273 do CPC, que JUSTIÇA DO TRABALHO repousam, basicamente, na verossimilhança do direito al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3014 73 Maria de Andrade Nery em Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 12.ª ed., 2012, p. 1142, in verbis: Recurso prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não-conhecimento do recurso. Nesse passo, resta prejudicada