Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2545 PEREIRA DIMAS LIMA ACUSADO:HELIO JOSE DE LIMA. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJÁ Processo n°: 0001301-07.2020.8.14.0069 REF. OFÍCIO: 141/2020-DPCP DECISÃO Trata-se de Pedido de aplicação de Medidas Protetivas em desfavor de HÉLIO JOSÉ DE LIMA. Narra a vítima que é filha biológica de Hélio José de Lima, e que no dia 18/05/2020, por volta das 20h30min,

Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6864/2020 - Quinta-feira, 26 de Março de 2020 293 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ Número do processo: 0800166-24.2020.8.14.0069 Participação: REQUERENTE Nome: DANILLO MARTINS BORGES Participação: ADVOGADO Nome: WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA OAB: 255BPA Participação: REQUERIDO Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Processo: 0800166-24.2020.8.14.0069SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança de indeni

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3003 Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 30/09/2020 REQUERENTE:PATRICIA PEREIRA DIMAS LIMA ACUSADO:HELIO JOSE DE LIMA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO N°: 000130107.2020.8.14.0069 DESPACHO Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação. Após, conclusos. Pacajá, 30 de setembro de 2020. CHA

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2546 função da relação de afeto entre ela e o acusado (art. 5º, III da Lei Maria da Penha), aplico as medidas protetivas, determino HELIO JOSE DE LIMA de: a) Afastamento imediato do requerido do local de convivência com a requerente, se permanecer a coabitação (art. 22, ii), do recebimento do mandado de intimação, com a retirada em seu favor de todos os pertences destinados ao seu uso pessoal e pro

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 22.10.2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 3.087-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado. Nº PRO

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2422 Titular da Vara Ãnica da Comarca de Pacajá PROCESSO: 00010515720098140069 PROCESSO ANTIGO: 200920005011 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2021 VITIMA:J. M. B. S. INDICIADO:JURACEL LIMA BRITO. DECISÃO 1. Considerando que este processo se encontra suspenso, porém, por ocasião da suspensão fora utilizad

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, resolvem homologar o resultado final do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SERES no 121, de 29 de dezembro de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Agente de Segurança Penitenciária existente

Poder Executivo ● 04/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Ano XCII • NÀ 144 - 3 Edson Hugo de Amorim 12.813-9 Edvaldo Francisco da Silva 201.236-7 Francisca Maria Sá Pereira 21.050-1 Francisco Ildefonso Bandeira Modesto 217.213-5 Genival da Silva 211.703-7 Heraldo José Assis Rosa Lima 13.000-1

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2015 17 SÉRGIO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (Processo nº 0028284-21.2010.8.17.0001) 19 EDUARDO NASCIMENTO SILVA PESSOA (Processo nº 0042646-86.2014.8.17.0001) 23 DOMINGOS SÁVIO PEREIRA DIMAS LIMA (Processo nº 0021934-17.2010.8.17.0001) 37 CÍCERO JOSÉ DE SOUZA TORRES (Processo nº 0031808-26.2010.8.17.0001) 47 VALDIR FONSECA BENÍCIO (Processo nº 0014950-17.2010.8.17.0001) 54 GIVALDO CELERI

Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2015 CASA CIVIL Secretarias de Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente na rede estadual de ensino, no dia 15/10 (quinta-feira), no qual se comemora o Dia do Professor, será considerado ponto facultativo, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Nas demais secretarias estaduais