Poder Executivo ● 17/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA SEDUH Nº 024 DE 16 DE OUTUBRO 2020. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e resolução TCE/PE nº 036.2018, RESOLVE: Art. 1º Revogar as portarias Nº 051 de 23 de julho de 2019 e Nº 138 de 24 de julho de 2019 e Instaurar a

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 114 X Escolas e univer sidades, públicas e privadas 06h às 22h IV – pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Paulo Galdino Da Silva, titular e Frederico Soares Távora, suplente; X X X X X X X X X X X 10h às 20h 09h às 17h ou 10h às 18h 06h às 22h 09h às 17h ou 10h às 18h 06h às 18h 09h às 17h ou 10h às 18h 09h às 17h ou 10h às 18h Ho rário per mitido das 5h às 20h por no má ximo 10 horas contí nuas Horário permitido das 06h às 18h p

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros CONVÊNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28. Objeto: PROJETO GERANDO ESPORTE III, que visa Implementar um Centro de Treinamento para realização de aulas de futebol de areia, para crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, atendendo o âmbito educacional, social e alto rendime