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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 HOUVESSE PREJUIZO AO DIREITO DO REU. COM EFEITO, O DISPOSITIVO SU PRATRANSCRITO E PERFEITAMENTE APLICAVEL AO PRESENTE CASO, O QUE E NSEJA O AFASTAMENTO DE SUPOSTA NULIDADE, UMA VEZ QUE ESSA FOI SAN ADA. A PROPOSITO, TORNA-SE PERTINENTE DEMONSTRAR POR MEIO DO JULG ADO A SEGUIR TRANSCRITO O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM CASO SEMELHANTE: RECURSO ORDINARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR ACUSADO : WELINGTON SILVA GUALBERTO ADV ACUS : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201502281508 NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGEN CIA A SER ANALISADO, D ESIGNO O DIA 16 DE MAIO DE 201 9 , QU INT A -FEIRA, AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DE SESSAO DE JULGAMENTO Q UE SE REALIZARA NO PLENARIO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6233-83.2019.8.09.0175 : 15 : ACAO PENAL : JEAN HENRIQUE RIBEIRO MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA CARMO VITIMA : GUSTAVO DE OLIVEIRA ZEBALHOS ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 52115 GO - BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201900062334 O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS SIM DISPOE: ART. 570. A FALTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ACUSADO : WELDES FERREIRA VITIMA : RAMON TOMAZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N 201602904914 R ECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OFERTADO PELA DEFESA DO ACUSADO WELDES FERREIRA, AS FLS. 436, POR SER ADEQUADO E TEMPESTIVO. O DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38037-24.2017.8.09.0051 : 252 : ACAO PENAL : JOSE WILSON PEREIRA JUNIOR CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS VITIMA : ISRAEL EMERY SACHSE WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N:201700380375 ACUSADOS: JOSE WILSON PEREIRA JUNIOR CESAR L UIZ RAMOS DE MATOS NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 SO QUE RESPONDE NAQUELA LOCALIDADE. NO ATO, CONSIDERANDO QUE ALGU NS DADOS DO REU INFORMADOS A F. 74 ENCONTRAM-SE DIFERENTES DO IND ICADO NA DENUNCIA, SOLICITO , SE POSSIVEL, O ENVIO DE COPIA DO DO CUMENTO PESSOAL DO REU. INSTRUA-O COM COPIA DA F. 01-A. NAO HAVEN DO OBICE, OFICIE-SE A CENTRAL DE ESCOLTAS PARA QUE PROCEDA O IMED IATO RECAMBIAMENTO DO REU A ESTE JUIZO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DESPACHO : AUTOS N. 20 1 60 0076852 DESPACHO O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL ASSIM DISPOE: ART. 570. A FALTA OU A NULIDADE DA CITACA O, DA INTIMACAO OU NOTIFICACAO ESTARA SANADA, DESDE QUE O INTERES SADO COMPARECA, ANTES DE O ATO CONSUMAR-SE, EMBORA DECLARE QUE O FAZ PARA O UNICO FIM DE ARGUI-LA. O JUIZ ORDENARA, TODAVIA, A SUS PENSAO OU O ADIAMENTO DO ATO, QUAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN HENRIQUE RIBEIRO MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA CARMO VITIMA : GUSTAVO DE OLIVEIRA ZEBALHOS DESPACHO : O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM DISPOE: ART. 570. A FALTA OU A NULIDADE DA CITACAO, DA INTIMACAO OU NOTIFICACAO EST ARA SANADA, DESDE QUE O INTERESSADO COMPARECA, ANTES DE O ATO CON SUMAR-SE, EMBORA DECLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 JOAO MARCUS CARVALHO CRUVINEL ALESSANDRA BORGES MARINHO VITIMA : KENNEDY DE MORAIS LARANJEIRA ADV ACUS : 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : AUTOS N. 201702628412 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE ALESS ANDRA DE F. 108. O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM D ISPOE: ART. 570. A FALTA OU A NULIDADE DA CITACAO, DA INTIMACAO O U NOTIFICACAO ESTARA SANADA, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 EDERACAO, JA QUE O MANDADO DE PRISAO FOI CUMPRIDO MAIS DE 07 (SET E) MESES APOS A SUA DECRETACAO. POR ESTA RAZAO, O ENCARCERAMENTO PROVISORIO DO REU JUSTIFICA-SE PARA APLICACAO DA LEI PENAL. NO MA IS, POR TODOS OS ELEMENTOS EXPOSTOS, NAO VISLUMBRO SER NECESSARIA E ADEQUADA A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENT