Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5607 - Remover TAYSE GOMES FREIRE, Prof., LP, I, D, mat. 263.071-0, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 21.11.16. SIGEPE 05130832/16. Nº 5608 - Remover ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.991-0, para a EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 200h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 30.08.16

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DA 2ª TJ EM 27.03.2018. RESTITUIÇÃO - PROCESSO SF 2018.000005197004-39 TATE 00.169/18-8. AUTUADA: FJ ACESSÓRIOS PARA CELULAR LTDA – ME. CACEPE: 0742356-05. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº036/2018(09) RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. CÓDIGO DE RECEITA 998-0. 2. PAGAMENTO INDEVIDO REFERENTE AO AUTO DE APREENSÃO SF Nr.