286 resultados encontrados para perguntas que lhe fossem formuladas - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 LIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/10/2017, DJE 2377 DE 30/10/2017 GRIFO NOSSO) POR OUTRO LADO, NAO VISLUMBRO A OCORR ENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVIS TOS NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, COM FULCRO N O ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO CUSTOD IADO DIEGO INACIO DA SILVA, MEDIANTE O PAGAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 REQUERIDO : TIAGO CRUZ DE ARAUJO REQUERENTE : RAIMUNDA NONATA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201702774494 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA MANIFESTAC AO MINISTERIAL DE FL. 38, I NTIME-SE O REQUERIDO TIAGO CRUZ DE AR AUJO A CERCA DO TEOR DA DECISAO QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS. 14 /1 6 ) , VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS. CUMPRA-SE. APARECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 SUPERA A FASE PREPARATORIA DO JUIZO DA CAUSA, DESIGNO O DIA 12.03 .2020, A PARTIR DE 08:30 HORAS, PARA JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIB UNAL DO JURI POPULAR. NR. PROTOCOLO : 32542-85.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAFAEL OLIVEIRA SILVA VITIMA : SONIA ROBERTA GOMES DESPACHO : PROCESSO N. 201800325422 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RISAO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA E MEDIDA S CAUTELARES DIVERSAS. SUFICIENCIA FINANCEIRA PRECARIA. NAO COMPR OVACAO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRENCIA. NAO HA CONSTRANGIME NTO ILEGAL NA DECISAO QUE CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE A PLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E ARBITRAMENTO DE FIANCA, FIXADA NOS TERMOS DO DISPOSTO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DICIONAR A LIBERDADE AO PAGAMENTO DE FIANCA, CABIVEL E OPORTUNA A ESPECIE, POIS TEM CARATER EDUCATIVO E REPRESENTA VERDADEIRA CONT RAPRESTACAO PROCESSUAL AO BENEFICIO PRETENDIDO. NESSE SENTIDO: HA BEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. POSSE DE ARMA. PRISAO EM FLAGRANT E. LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA E MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS. SUFICIENCIA FINANCEIRA PRECARIA. NAO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO ROGERIO DIAS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 276/2018 (201800171824) ACUSADO: MARCIO ROGERIO DIAS DA S ILVA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CA SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALI DADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP). DESIGNO O DIA 27/09/2018, AS 1 5:15 HORAS, A FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRI MENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS C ONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNI CO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 SUPERMERCADO TATICO INDICIADO : ANGELICA RAMOS NORBERTO MENDES DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201601760854 DECISAO A NGELICA RAMOS NORBERTO MENDES, QUALIFICADA, FOI PRESA EM FLAGRANT E NO DIA 17/05/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENA L. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DESTACAR AINDA, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PODE OCASIONAR NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SEGUNDO INTELIGE NCIA DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ANTONIO ELIVAN ALVES M EDEIROS, EM LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, QU E FIXO, EM 1 (UM) SALARIO-MINIMO, QUE CORRESPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2016 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ==============================================================================