Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 991 indeferiu o pedido de Justiça Gratuita (fls.37). Por ver presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, atribuo efeito suspensivo ao recurso, para que nenhuma medida seja tomada até a apreciação do presente pela E. Turma julgadora. 2. Providencie a agravante, no quinquídio, cópias dos extratos bancários de conta corr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 615 de móveis simosul ltda - Agravada: erika soraia da rosa macieira - Vistos. 1) Processe-se o recurso, sem efeito suspensivo, porquanto ausentes o “fumus boni iuris”e o “periculum in mora”. 2) Voto nº 20.734. À Mesa. Int. São Paulo, 27 de agosto de 2014. CARLOS NUNES Relator - Magistrado(a) Carlos Nunes - Advs: Eleonora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 588 fulcro no art. 7º da Lei 1.060/50, requerer a revogação dos benefícios da assistência judiciária a qualquer momento, desde que comprove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão. Isto posto, dou provimento ao agravo de instrumento. - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - Advs: Gustavo Caropr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 401 fumus boni juris e do periculum in mora, requisitos necessários para tanto. Na sistemática processual brasileira, o agravo de instrumento possui, em regra, apenas efeito devolutivo, estando a concessão do efeito suspensivo condicionada a presença simultânea dos requisitos específicos, ausentes no caso em tela. Ausente a fumaça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1908 MICHEL TORREZAN MARCHESI OAB/SP 217246 0007504-53.2013.8.26.0438 Nº Ordem: 000841/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ADEMIR FERNANDES DE CASTRO X COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS LTDA - 1. Defiro o recolhimento das custas ao final. 2. Acolho, por ora, as alegações e documentos da i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 549 Nº 0146198-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Cruz das Palmeiras - Paciente: L. G. C. - Impetrante: W. R. da C. - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Walter Rodrigues da Cruz a favor do paciente Luiz Gustavo Camilo, preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, insurgindo-se contra despacho que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 899 fiduciante, consolidar-se-á, nos termos deste artigo, a propriedade do imóvel em nome do fiduciário. § 1º Para os fins do disposto neste artigo, o fiduciante, ou seu representante legal ou procurador regularmente constituído, será intimado, a requerimento do fiduciário, pelo oficial do competente Registro de Imóveis, a satis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 565 PENTEADO - Agravado: Alexandre Benedito Ignácio Alves - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto nos autos da ação de cobrança, contra decisão que indeferiu o bloqueio on line de ativos financeiros da empresa individual do agravado. Por ver ausentes o fumus boni juris e o periculum in mora, recebo o recurso apenas no efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 977 ante a ausência de fundamentação para tanto. Aduz ainda, preencher os requisitos objetivo e subjetivo para concessão da benesse. Como nos autos só existem as alegações da impetrante, não há como se avaliar a existência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”. Portanto, como não se encontram presentes os re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 592 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0143420-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Centro de Hematologia e Oncologia Samaritano Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - (...) “Sendo assim, ausentes ‘fumus boni juris’ e ‘periculum in mora’, indefere-se o