Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DA COM O CALCULO, E APOS INFORME O REEDUCANDO O VALOR A SER PAGO. O REEDUCANDO ACEITOU AS CONDICOES E SE COMPROMETEU A CUMPRI-LAS. POR FIM, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : OFIC IE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI, A FIM DE QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA SANCAO IMPOSTA E , DE ACORDO COM AS APTIDOES FIS ICAS D A CONDENAD A , INDIQUE O LOCAL E SERVIC

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA, NO FORUM DESTA CIDADE, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, 433, SETOR UNIVERSITARIO, ATENDENDO AO QUE RESTOU DECIDIDO NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N 201501196558, C OMPARECEU O DR. DECILDO FERREIRA LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA VARA CRIMINAL, COMIGO, JORDANA BORGES SILVA, ASSISTENTE DE AUDIE NCIAS. INICIADOS OS TRABALHOS E DETERMINADO

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 E TIAGO GOMES NORONHA: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: RECONHECIDO O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, PREVISTO NO ART. 69, DO CODIGO PENA L, PROCEDO A SOMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS, DES SA FORMA FICA TIAGO GOMES NORONHA CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, C UMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGR

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 IDADE, CONFORME SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 07/13 DO PEP. CONSI DERANDO QUE O APENADO RESIDE NESTA COMARCA E AQUI DARA CUMPRIMENT O A SUA PENA, DETERMINO QUE: 1-OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL D E ITABERAI, POR SUA PROCURADORIA, PARA INSERIR O APENADO EM PROGR AMA DE SERVICO COMUNITARIO, BEM COMO PARA QUE FISCALIZE O CUMPRIM ENTO DA PENA, INFORMANDO A ESTE JUIZO MENSA

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 VO QUE O DIREITO PENAL REPRESSIVO. POR SINAL, O AGRAVAMENTO DAS P ENAS, POR SI SO, NAO CONSTITUI FATOR DE INIBICAO DA CRIMINALIDADE . NESSE VERTICE, EM QUE PESE O CRIME PELO REU PERPETRADO TER SIDO PRATICADO COM VIOLENCIA E AMEACA TENHO POR PLICAVEL A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS , (ARTIGO 44, DO CP), COMO MEIO NECESSARIO

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ETRADO TER SIDO PRATICADO COM VIOLENCIA E AMEACA TENHO POR PLICAV EL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRIT IVA DE DIREITOS, (ARTIGO 44, DO CP), COMO MEIO NECESSARIO E SUFIC IENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME, ATENTANDO-SE AINDA Q UANTO A VEDACAO EXPRESSA NO ARTIGO 17, DA LEI N. 11.340/2.0061, R AZAO PELA QUAL PROMOVO A SUBSTITUICAO POR

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O APENADO EM PROGRAMA DE SERVICO COMUNITARIO, BEM COMO PARA QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA SANCAO IMPOSTA, INFORMANDO A ESTE JUIZ O MENSALMENTE ACERCA DE SUA FREQUENCIA . NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS . COM A RESPOSTA, INTIME-SE O APENADO PARA, PROCURAR A PROCURADOR IA DESTE MUNICIPIO, PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE REGRESSAO PARA UM REGIME MAIS RIGOROSO, NO

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ER CUMPRIDA PELO PERIODO DA PENA APLICADA, COM JORNADA DE 7 H A 1 4 H SEMANAIS, NOS TERMOS DO ART. 46, 4, DO CODIGO PENAL. ENCAMINH E-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA QUE PROCEDA OS CALCULOS DA PENA P ECUNIARIA. INTIMANDO-A PARA REALIZACAO DO DEPOSITO IDENTIFICADO E M FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE. NO MAIS, FIXO OS HONORARIOS AS SISTENCIAS AO ADVOGAD O NOMEAD O PARA O ATO

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O REU E SEU (A ) DEFENSOR (A), CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 370, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL FACULTANDO-LHES O DIREITO DE INTERPOREM RECURSOS DA P RESENTE DECISAO CASO QUEIRAM. APOS O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS AQUI DETERMINADOS, EM NAO EXISTINDO RECURSOS ARQUIVEM-SE ESTES A UTOS E OS AUTOS EM APENSO, (201601245950), A

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PES SOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABI LIDADE DA CONDUTA COMO REDUZIDO, PORQUE SEQUER PARTICIPOU DA ABOR DAGEM DIRETA DAS VITIMAS, TENDO PERMANECIDO DENTRO DO VEICULO AGU ARDADO O RETORNO DO COMPARSA PARA GARANTIR A FUGA MAIS RAPIDA DO LOCAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEIS, JA