Seção I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : ALEXANDRE RABELO CARVALHO IMPETRADOS : SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Diante do pedido de desistência do mandamus, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, in

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados. RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração. DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMU

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 PORTARIA Nº133 DE 12/08/2019-DAF SERVIDORA: MÁRCIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5747440/2 PERÍODO:01.09.2019 a 30.09.2019 TRIÊNIO:02.07.2013 a 01.07.2016 PORTARIA Nº134 DE 12/08/2019-DAF SERVIDOR: DERICK HERCULANO PARANHOS DE CARVALHO CARGO: Aux. Téc. Perícia, MATRÍCULA:5237386/3 PERÍODO:03.09.2019 a 02.10.2019 TRIÊNIO:23.11.2012 a 22.11.2015 PORTARIA Nº135 DE 12/08/2019-DAF SERVIDOR: BENEDITO CARDOSO DO VALE JUNIOR C

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, DE SETEMBRO DE 2021 54  DIÁRIO29 OFICIAL Nº 34.715 Quarta-feira, DE SETEMBRO DE2021 DIÁRIO 29 OFICIAL Nº 34.715 19 15 . . DIÁRIA 16 . PORTARIA N°. 1202/ 2021 ROSANA CRISTIANE DA SILVA MONTEIRO MATRÍCULA: 54187970/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 18/09/2021 a 19/09/2021 OBJETIVO: Realizar perícia. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 966/ 2021 HÉLIO ROBERTO GONÇALVES MATRÍCULA: 5745756/2 CARGO: Per

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812  125 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 . . DIÁRIA . PORTARIA N°. 1002/ 2021 ISIS MOREIRA CARDOSO LUSTOSA MATRÍCULA: 5958229 CARGO: Perito Criminal CIDADE: PARAUAPEBAS - PA DIÁRIA: 09 1/2 (Nove e meia) PERÍODO: 02/08/2021 a 11/08/2021 OBJETIVO: Realizar perícia. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 1532/ 2021 ERICK COELHO SILVA MATRÍCULA: 5958588/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: ITAITUBA - PA DIÁRIA: 07 1/2 (Sete e meia) PERÍODO: 01/12/2021 a 0

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 . . CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . PORTARIA . PORTARIA N° 336/21–GAB/DGCPCRC DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.* O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO o Processo 2021/1164548. RESOLVE: I - Instituir Comissão específica para planejar, coordenar e executar o processo seletivo s

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 120 19.222)AGRAVADO:ALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR (ADVOGADO IGOR GONÇALVES BARROS - OAB/PA N.º 17.269)RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO DE MÉDICOPERITO DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES. EXIGÊNCIA DESPROPORCIONAL ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO GARGO QUE NÃO DEMANDA ESFORÇO FÍSICO PARA SUA PRÁTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 838 ele recebe a GAPJ na referência V, corroborando com essa tese exposta, não podendo ele dispor ou reduzir sua carga horária por interesse particular. Assevera, ainda, a inexistência do direito postulado pelo demandante, pois estaria infringindo o princípio da legalidade, haja vista a Lei n. 14.394, de 15/12/2021, ter estabelecido carga horária de 40 horas semanai

Seção I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : KATIUSCIA ZANELLI DA SILVA IMPETRADOS : SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DESA. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 0201458.86.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 201458-86.2016.8.09.0000 RELATÓRIO KATIUSCIA ZANELLI DA SILVA, devidamente qualificada, impetra MANDADO DE SEGURANÇA preventivo, com

Seção I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 Firme nessas considerações, pugna pela concessão de ordem liminar, para que seja autorizado o seu imediato afastamento, sem prejuízo de sua remuneração ou de sofrer qualquer penalização em decorrência de suas faltas neste mesmo período, para frequência ao curso de formação do cargo de perito médico-legista da Polícia Civil do Distrito Federal. Ao final, requ