CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5441 Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 17 de maio de 2022 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003928-83.2022.8.05.0146 Mandado De Seguran�

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.044 PORTARIA N°. 1083/ 2022 MARCELO FIRMINO PINON DA SILVA MATRÍCULA: 5963345 CARGO: Motorista CIDADE: STA.IZABEL DO PARÁ - PA DIÁRIA: meia PERÍODO: 27/05/2022 OBJETIVO: Conduzir Veiculo. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 1279/ 2022 ADALBERTO DA SILVA CAVALCANTE MATRÍCULA: 5937855/1 CARGO: Motorista CIDADE: SANTARÉM - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 19/06/2022 a 20/06/2022 OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTAR

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 72 Número do processo: 0820513-27.2021.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: SAMUEL VASSOLER MACEDO Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR OAB: 9089/PA Participação: AUTORIDADE Nome: SEAD Participação: AUTORIDADE Nome: Centro Perícias Científicas Renato Chaves Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURA

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 . FÉRIAS CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº100 DE 18/06/2019-DAF SERVIDORA: ANABELA DE OLIVEIRA POMPEU MARTINS CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5326940/2 PERÍODO:16.07.2019 a 14.08.2019 TRIÊNIO:17.05.2011 a 17.05.2014 PORTARIA Nº101 DE 18/06/2019-DAF SERVIDOR: EDILSON TEIXEIRA DE CAMPOS JUNIOR CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5129516/1 PERÍODO:01.07.2019 a 30.07.20

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO . . CONTRATO Nº: 138/2021 EXERCÍCIO: 2022 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia, e reforma do antigo quartel do Comando Geral, situado na rua João Diogo, no 236, bairro: Campina, no município de Belém do Pará. Data da assinatura: 05/01/2022 Valor Global: R$ 2.331.702,01 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, setecentos e dois reai

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.686  81 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 Jorge Luiz Conceição Rodrigues - Motorista José Alberto Ferreira Seabra - Perito Criminal José Augusto Barbosa de Andrade - Perito Criminal Laércio Uchoa Pinheiro - Motorista Leonardo Fonseca de Souza - Assistente Administrativo Lorena Murrieta Pantoja Pereira - Gerente Regional Maik Neves da Cruz - Motorista Márcia Helena Oliveira Rodrigues - Técnico de Enfermagem Marco Antônio Silva Ferreira - Perito Criminal Marco A

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567  55 Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 CÓD. 6 – PERITO MÉDICO LEGISTA - PSIQUIATRA – SANTARÉM. Inscrição Nome Completo Data Nascimento Escolaridade T. S Qualificação Entrevista Total DESERTO CÓD. 7 – PERITO MÉDICO LEGISTA – ALENQUER Inscrição Nome Completo Data Nascimento Escolaridade T. S Qualificação Entrevista Total DESERTO CÓD. 8 – PERITO MÉDICO LEGISTA – BREVES Inscrição Nome Completo Data Nascimento Escolaridade T

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA N° 044 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00. CONSIDERANDO, o Processo 2020/68936. R E S O L V E: EXONERAR o servidor efetivo BERNARDO ANTONIO RODRIGUES MAUES, Perito Criminal, matrícula n°

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 CONSIDERANDO ainda, os termos dos artigos 77 e seguintes, e artigos 86 e seguintes, da Lei nº 8.666/93, os quais preveem as sanções administrativas nos casos de descumprimento das cláusulas contratuais; CONSIDERANDO ainda, os termos do artigo 111, § 4º, da Lei Ordinária nº 8.972, de 13/01/2022; CONSIDERANDO o poder de autotutela inerente à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de rever seus próprios

Diário Oficial ● 15/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE JUNHO DE 2021 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA N°161/21-GAB/DGCPCRC DE 14 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2020/700834; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a con