Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 16160 16161 16162 16163 16164 16165 16166 16167 16168 16169 16170 16171 16172 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 COLETE BALISTICO, NIVEL II, TAMANHO MEDIO COLETE BALISTICO, NIVEL II, TAMANHO MEDIO COLETE BALISTICO, NIVEL II, TAMANHO MEDIO COLETE BALISTICO, NIVEL II, TAMANHO MEDIO COLETE BALISTICO, NIVEL II, TAMANHO MEDIO COLETE BALISTICO, NIVEL II, TAMANHO MEDIO COLETE BALISTICO, NIVEL II, TAMANHO MEDIO

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.153 FÉRIAS . PORTARIA N° 306/22-GAB/DGPCP DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. R E S O L V E: Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados nesta Polícia Científica do Pará: De: 01.11.2022 a 30.11.2022 Elenils

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.756  51 Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 CONTRATO Nº 081/2021 – CPCRC OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na “Aquisição de álcool etílico 70% INPM em gel e líquido” para atender este Centro de Perícias Cientificas “Renato Chaves”, as Unidades Regionais e Núcleos Avançados. DATA ASSIANTURA: 03/11/2021. VIGÊNCIA: 03/11/2021 a 02/11/2022. VALOR: R$ 27.500,00 (Vinte sete mil e quinhentos reais). FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 . Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020 .. FÉRIAS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA N° 247/20 DE 16 SETEMBRO DE 2020 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. R E S O L V E: Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 9.150, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito na forma que menciona. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, com a garantia da União, operação de crédito interno, em nome do Estado do Pará, até o valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), desti

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.915  45 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 CIDADE: SOURE - PA DIÁRIA: 06 1/2 (Seis e meia) PERÍODO: 06/02/2022 a 12/02/2022 OBJETIVO: Ação conjunta Policia Civil. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Portaria n°. 1708/ 2021 JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE ANDRADE MATRÍCULA: 55590287/2 CARGO: Perito Criminal CIDADE: PARAUAPEBAS - PA DIÁRIA: 07 1/2 (Sete e meia) PERÍODO: 19/11/2021 a 26/11/2021 OBJETIVO: REALIZAR PERICIAS.. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 778955 da

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.955 Portaria n°. 681/ 2022 JONES FURTADO DE CASTRO  MATRÍCULA: 5955865/1 CARGO: Motorista CIDADE: BELÉM - PA DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 08/03/2022 OBJETIVO: Conduzir veículo. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Portaria n°. 691/ 2022 FERNANDO SILVA DE MIRANDA  MATRÍCULA: 57233707/1 CARGO: Perito Criminal JOÃO PINHEIRO DA SILVA NETO  MATRÍCULA: 5955864 CARGO: Motorista CIDADE: TUCURUÍ - PA DIÁRIAS: 02 1/2 (Duas e meia) PERÍODO: 18/04/2022 a 20/04/2022 OBJET

Diário Oficial ● 01/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.063  37 Segunda-feira, 01 DE AGOSTO DE 2022 . . POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO Nº 030/2022 – PCEPA OBJETO: O objeto do presente contrato consiste no serviço de plotagem para as viaturas de propriedade do órgão, para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. VALOR: R$ 23.069,89 (Vinte e três mil, sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 29/07/2022 a 28/07/2023. MODALI

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 PORTARIA Nº 260/2020-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 17/08/2020 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 327/18-GAB/CGPC de 30/11/18, que apurou o relato de adolescente infrator, a quando de autuação no BOC nº 568/2018.100062-6, no qual informou que policiais, dentre eles, o servidor, F.A.B.O., mat. nº 54189219, teriam, em tese, agido com arbitrariedades, conforme PORTARIA instauradora; CONSIDERANDO: a inexistência de elementos que autorizem a responsabilização admi

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 TERIAS ELETRICOS EIRELI (CNPJ nº 30.701.265/0001-88) pela oferta de R$ 9.140,00 (nove mil cento e quarenta reais). V – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação; VI – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a designação de fiscal de contrato; VII – Os autos do presente processo estão à