10.001 resultados encontrados para permanece em vigor - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1497 Exma. Juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino na Auditoria Militar do Estado, uma vez que os autos estão conclusos desde 9 de março de 2022 para a referida Juíza. Não estando mais em vigor a Portaria nº 545-PTJ, de 7 de março de 2022, certifique a Sra. Diretora de Secretaria, que deverá fazer conclusão ao Exmo. Sr. Juiz de Direito
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1498 concedido. Nesse ínterim, deverá o Ministério Público manifestar-se quanto ao pedido de fls. 182/183. Urge dar andamento ao feito, de modo que determino a inquirição da vítima e das testemunhas civis, sem necessidade de deprecar o ato, mas fazendo-o por meio virtual, conforme condições técnicas e apoio de uma das Varas criminais
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1264 anterior à apresentação da reclamação, conforme disposto no art. prescricional já estava em curso em 13.11.2014, aplica-se o prazo 7º, inciso XXIX, da CRFB/88, art. 11, da CLT e Súmula 308, I, do prescricional que se consumar primeiro: trinta anos, contados do TST, exceto em relação aos depósitos do FGTS, a qual não é termo inicial, ou cinco anos, a part
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 2050 deferidas e referentes ao período laborado no mês de fevereiro de fichas de registro e holerites colacionados aos autos com a exordial, 2016, em relação a qual não recai qualquer responsabilização sobre tudo com reflexos em férias + 1/3, 13º salários, horas extras e tal reclamada. adicional noturno pagos no curso do contrato, conforme contracheques, adiciona
1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1096 aquelas excedentes a oito horas diárias e quarenta e quatro correspondente ao valor dos lanches não fornecidos. semanais, acrescidas do adicional normativo, com reflexos em A reclamada refere que o autor recebeu o benefício repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salários e corretamente, nos termos dos cartões de ponto juntados aos FGTS. autos. Inde
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 8494 ISSO POSTO,afasto as preliminares supra; e,no mérito GUIAS DE FGTS propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidosna Deverá, outrossim, a reclamada proceder a entrega de guias para ação em que moveMARLY IDALINA EUGENIO GOMESem face levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta de J M GALDINO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. e vinculada d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 945 de agosto de 2020, que designou o referido Juiz para responder cumulativamente pela Vara da Auditoria Militar até ulterior deliberação, uma vez que não consta qualquer ato de revogação da portaria derradeiramente mencionada. Profiro este despacho com base no acerto de que a distribuição dos processos com os Juízes que respondem cum
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região executada foi requerido o abandamento de valores do processo nº 1443 Assinatura 0000592.33.2015.5.08.0014, da 14ª Vara do Trabalho de Belém, BELEM, 13 de Maio de 2019 devendo ser mantida a solicitação deste abandamento no processo centralizador; KARLA MARTINS FROTA Feito tudo, arquivem-se estes autos. Juiz do Trabalho Substituto Despacho BELEM, 14 de Maio de 2019 L
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 126 audiências. Regularmente citada, a reclamada não apresentou defesa. Justiça do Trabalho - 15ª Região Este é o relatório. Tudo considerado, DECIDO: 1ª Vara do Trabalho de Americana II - FUNDAMENTAÇÃO QUESTÃO PROCESSUAL REVELIA O não atendimento da reclamada ao chamamento do Juízo para apresentação de defesa importa na aplicação da pena de confissão P
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 NOTIFICAÇÃO 1717 em 18/06/2015, reclamação trabalhista contra T. L. DA S. WOLFF - EPP. Informa que foi admitido pela reclamada em PROCESSO Nº: 0020550-92.2014.5.04.0291 - AÇÃO 18/09/2014, cujo contrato de trabalho permanece em vigor. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Após exposição fática e jurídica, formula os pedidos a seguir AUTOR: JOAO PAULO MARTINS d