10.001 resultados encontrados para permanece em vigor - data: 20/08/2025
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1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 1383 trabalho permanece em vigor, a natureza dos pedidos e a necessidade de estabilização da lide, com fixação dos limites Goianésia, 13 de fevereiro de 2015. da prestação jurisdicional, estabeleço que a presente decisão versará apenas sobre as parcelas eventualmente devidas até a data de ajuizamento da presente reclamação (15.10.2014).", leia -se "Considerand
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39797 Vistos, etc... INÉPCIA A petição inicial preenche os requisitos estabelecidos no artigo 840, SENTENÇA parágrafo 1º, da CLT (que exige apenas uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio), possibilitando à parte reclamada exercer com amplitude o seu direito de defesa. Se os pedidos formulados são, ou não, procedentes é questão a ser analisada no
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 4080 DECIDO: Processo: 0010001-59.2015.5.15.0007 AUTOR: HELENA APARECIDA INACIO BENETI II - FUNDAMENTAÇÃO RÉU: MUNICÍPIO DE AMERICANA MÉRITO FGTS Nada obstante a reclamada tenha afirmado que realizou, regularmente, os depósitos do FGTS na conta vinculada da autora, os extratos que instruíram a inicial, revelam a irregularidade dos depósitos. Nessa conformidade,
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 15174 Intimado(s)/Citado(s): DAMIA AVOLI Desembargador(a) do Trabalho - FIVE STAR - FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS 17ª Turma - Cadeira 5 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-1000422-43.2016.5.02.0445 Relator ALVARO ALVES NOGA RECORRENTE MARIA DAS DORES MASCARENHAS ADVOGADO CARLOS EDUAR
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 3823 entre as partes abrange tão somente a presente demanda, uma vez ID. ef67f4b - Nada a deferir, tendo em vista que o valor referente à que o contrato de trabalho permanece em vigor. indenização já foi incluído nos cálculos apresentados pelo autor (id. Intimem-se. a3e6242 - fl. 399), que foram homologados pelo Juízo (id. SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2020. d9918a
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1534 permanece em vigor ou se houve rescisão, devendo a reclamada, INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho Titular neste último caso, anexar TRCT. No mesmo prazo, poderão se manifestar sobre os documentos Ids. 8cd2751 e 7610da8, anexados pela Secretaria da Vara em 19-4- Processo Nº ATOrd-0020123-81.2022.5.04.0205 RECLAMANTE FELIPE VIDALETTI DE MOURA ADVOGADO VINICIUS SECC
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7279 PRAZO PARA AS PARTES APRESENTAREM SEUS CÁLCULOS: 03 a 14/02/2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 18/02 A 03/03/2020. Processo: 0010095-63.2019.5.15.0040 AUTOR: IRENE ANGELA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE QUELUZ alaf Notificação DESPACHO 1. Tratando-se de sentença ilíquida, impõe-se a respectiva liquidação. O contrato de tra
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7284 PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS Processo: 0012974-14.2017.5.15.0040 APRESENTADOS: 18/02/2020 A 03/03/2020 AUTOR: SANDRA MARA MESSIAS RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO alaf DESPACHO Notificação 1. Tratando-se de sentença ilíquida, impõe-se a respectiva liquidação. O contrato de trabalho permanece em vigor e para elaboração dos cálculos relativos aos
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO 212 MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA(OAB: 10916/RN) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR DE ALBUQUERQUE MARTINS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b51a0b9 proferido nos autos. (tl) PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUST
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 373 devedor. ALTERAÇÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS: Sobre os valores lançados na conta vinculada ao presente financiamento, bem como sobre o saldo devedor daí decorrente, incidirão juros à taxa de 11,25 (onze inteiros e vinte e cinco centésimos) pontos percentuais ao ano, calculados por dias corridos, com base na