Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1080 concluir que, por autor, o benefício pleiteado enquadra-se dentro da Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. E referida competência, inclusive, é absoluta. Destarte, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial, com as cautelas de estilo. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1079 Processo 0006883-28.2005.8.26.0053 (053.05.006883-3) - Procedimento Ordinário - Decio Pontes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - “Providencie a parte autora a retirada do ofício requisitório.” - ADV: ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/ SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1078 Processo 0400063-68.1997.8.26.0000 (000.97.400063-9) - Procedimento Ordinário - Bernadetti Gonçalves Lepinsk e outros - Fepasa Ferrovia Paulista S.a - Vistos. 1) Fls.1154/1160: Ciência às autoras. 2) Manifestem-se as autoras sobre o alegado às fls.1162/1164, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CAMILA PEREIRA RODRIGUES M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1132 Processo 0019666-86.2004.8.26.0053 (053.04.019666-9) - Ação Civil Pública - Ass/pm - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Providencie a requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 15,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 970 VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP) Processo 0024774-52.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia Dias de Carvalho Queiroz e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. O valor atribuído à causa, em vista da quantidade de autores, permite concluir que, por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13.08.88 a 31.03.92, na empresa Transrápido Cruzeiro do Sul: conforme formulário previdenciário, no qual consta que no período o autor exerceu a função de motorista de caminhão, com cargas acima de seis toneladas, promovendo a entrega de mercadorias diversas em São Paulo (fl. 84).2.3.2 - entre 13.04.92 a 17.07.92, na empresa Concretoeste Indústria e Comércio Ltda: conforme anotação em CTPS, onde consta que o autor exerceu no período a função de motorista de betoneira (fl. 47). O a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1068 inclusive, é absoluta. Destarte, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial, com as cautelas de estilo. Anoto, por oportuno, que a decisão adotada decorre de entendimento firmado no CAJUFA - Centro de Apoio dos Juízes da Fazenda Pública e está em consonância com a Jurisprudência do Superior Tribunal de

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 TERMO DA SENTENÇA 7179 parte autora prestou serviços para o réu; que o réu desenvolve atividades não ligadas a atividade de construção civil e afins, conforme estatuto social; que a prestação de serviços do autor durou de de 03.06.2019 a 04.01.2020 e que o autor prestou serviços como pedreiro para atuar na construção de sua sede. - Processo: 0100798-17.2020.5.01.

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Provas: CTPS (ID 107357591 pág. 11) Conclusão: Ficou devidamente comprovado nos autos o exercício de atividade especial no período mencionado, por enquadramento na categoria profissional, até 28/4/95, uma vez que a carteira de trabalho permite concluir que o demandante laborava como tratorista no referido período, sendo possível, portanto, o reconhecimento da especialidade por equiparação à categoria dos motoristas de caminhão de carga, atividade prevista nos anexos dos Decretos nºs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 998 Processo 0003193-93.2002.8.26.0053 (053.02.003193-1) - Procedimento Ordinário - Severina Maria do Nascimento Municipalidade de São Paulo - Diga a ré sobre o prosseguimento do feito. Prazo 5 dias. Int. - ADV: MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 191000/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP) Processo 0003667-83.20