Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA PARA LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, DEVENDO SER POSTO EM LIBE RDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO, OBSERVANDO-SE O MONI TORAMENTO ELETRONICO. RESSALTOU AINDA QUE NO MESMO ATO DEVE PROCE DER-SE A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO E A INTIMACAO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : LEONCIO ALVES DO NASCIMENTO ADV AUT : 36694 GO - MIRELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA MAGALH DESPACHO : DIANTE DISSO, DEFIRO O PEDIDO LIMINARMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 2 94 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA JU DICIAL PARA QUE O SENHOR LEONCIO ALVES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N. 2.748.253 SSP/GO E CPF N. 521.510.18

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 VOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NE CESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA PARA EDSON DA C ONCEICAO MONTE, FICANDO PROIBIDO DE SE AUSENTAR DA COMARCA ENQUAN TO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DETE RMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 E POSSIVEL A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO C AUTELAR, ESPECIALMENTE O MONITORAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCION ADO BEM NESTA COMARCA. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. VISLUMBRA NDO-SE AINDA QUE HOUVE O FIM DA FASE INSTRUTORIA COM A INTEGRALIZ ACAO DA RELACAO PROCESSUAL E QUE A SOLTURA

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 L E A MONITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAV EL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE O ALV ARA DE SOLTURA ROMULO TIAGO MARQUES DOS SANTOS SOUSA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 UAIS MUDANCAS DE ENDERECOS; D) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESS UAIS A QUE FOR INTIMADO, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO. REFERIDAS RESTRICOES SAO LIMITADAS A 3 (TRES) MESES, PRAZO RAZOAVEL SUFICIE NTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA DE GUSTHAVO HENRIQUE LIMA DE PAULA, DEVENDO O ACUSADO SER POST O EM LIBERDADE SE POR OUTROS MOTIVOS NAO EST

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ATICANDO ATOS QUE INCLINEM A PRESUNCAO DA FUGA. ISTO NAO RESTOU D EMONSTRADO. O REQUERENTE COMPROVOU SUA RESIDENCIA DEVIDAMENTE DOC UMENTADA. NAO HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUEREN TE SE FURTARA AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. NESTE SEN TIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 AO PREVENTIVA EXPEDIDO, E QUE SE EXPECA EM SEU FAVOR O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA QUE SEJA CUMPRIDO INCONTINENTI. E, COM ESTEIO NO ARTIGO 319, INC ISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011), APLIC O-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES DE: (A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZ O, ENTRE OS DIAS 06 E 10 DO MES, DURANTE O

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 MARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JU DICIA L DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A P ERSEC UCAO PENAL E A MONITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, I NCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL TAIS RESTRICOES FICAM ESTAB ELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PRA ZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMIN

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : AUTOS: 201102704878 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEJA EXTRATADO PARA O DEFENSOR CONSTITUI DO DE DENNIS FE