Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2225 JOSÉ PEDROSA GOMES Juiz de Direito Presidente da Sessão do Tribunal do Júri 1 O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: 2 O juiz, atendendo à cul

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 690 Personalidade do Agente O agente será mais ou menos reprovável, se na formação de sua personalidade (que se compõe de genótipos e fenótipos), tenha dado prevalência ao desenvolvimento de tendências negativas, aderindo a valores básicos na constituição de seu modo de ser, de forma a que a decisão pelo ato delituoso se insira no projeto negativo de vida que escolheu para si mesmo. Oportuno de

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DE ACORDO COM SUA CONSCIêNCIA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 86/93, é PRIMáRIO; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNC

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DENUNCIADO CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 86/93, é PRIMáRIO; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIADO NãO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELI

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OM CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO EM 23/03/2015, SENDO PORTAN TO REINCIDENTE; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANT O A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO NAO DEMOSTROU MOTIVO JUSTI FICADO PARA A PRATICA DO DELITO; 6 QUANTO AS

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ENTENDIMENTO, QUANDO ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO, PORTANTO, SUA CONDUTA BASTANTE REPROVáVEL; 2 – QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU NãO POSSUI MAUS ANTECEDENTES VIDE CERTIDãO (FLS 216/217) 3 – QUANTO à CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 – QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença condenatória em 17.12.2009. Como ainda não decorreu tempo superior a cinco anos entre a data do cumprimento da pena do crime antecedente (cuja sentença condenatória transitou em julgado em 17.12.2009) e a prática do delito narrado na denúncia destes autos (24.05.2013), a condenação anterior apresenta-se apta a gerar reincidência para o crime aqui discutido, nos termos dos artigos 63 e 64 do Código Penal. Por sua vez, dentre as atenuantes previstas na lei, resta presente a da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 984 393 2) 12747-41.2011.8.06.0070/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: JOSE MAIKEL DE JESUS LEITAO VITIMA.: O ESTADO. “ Levando em conta o grau de culpabilidade do acusado; os antecedentes criminais con, a conduta social e a personalidade do agente, judiciais, fixo nos termos do art. 59 do Código Penal, a pena base em 30 (trinta) dias-multa, no valor correspondente a R$ 724,00 (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 57 da persecução penal, aliados à prova documental coligida. Por outro lado, a tese de atipicidade da conduta restou frágil e isolada, não prosperando diante do robusto acervo probatório que instrui o feito. 2. Nesse sentido, a vítima, bem como a testemunha de acusação, em Inquérito Policial e em Juízo, foram firmes e coerentes ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1230 147 valorar negativamente a presente circunstância; g) Consequências do crime: normais à espécie; h) Comportamento da vítima: neste caso, a vítima é o próprio Estado, convindo ressaltar que não podemos continuar tolerando a prática de crimes como o presente, que trazem consequências drásticas para a sociedade, com o aumen