130 resultados encontrados para personalidade nao existem elementos robustos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 STERIO PUBLICO, DRA. MARIA CECILIA DE JESUS FERREIRA, DO ACUSADO ACOMPANHADO DO DEFENSOR NOMEADO, DR. THIAGO SOUZA BORGES, VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A V ITIMA E A TESTEMUNHA EUGENIO BONFIM DA SILVA, SENDO DISPENSADA A OITIVA DA TESTEMUNHA DJALBAS RIOS AMORIM. NA SEQUENCIA FOI INTERR OGADO O ACUSADO, CONFORME TERMO EM ANEXO. ENCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 22858 GO - LEONARDO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302304040 NATUREZA: DECLARATORIA. VISTOS, DESIGNO O DIA 18.10.2016, AS 13:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA D E CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEU S ADVOGADOS. QUANTO AS TESTEMUNHAS O ROL DEVERA SER APRESENTADO N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 357, 4 E 5 C/C OS ARTS. 450 E 4 55 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VPR ACUSADO : RDS ADV ACUS : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA CONDENAR O REU ROBERTO DIONE DA SILVA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUID AS PELO ARTIGO 157, 3, ULTIMA PARTE, DO CODIGO PENAL BRAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1193
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 189142-18.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON SOARES E SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL, CONDENANDO O DENUNCIADO ROBSON SOARES E SILVA, COMO INCUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 VITIMA : IP ACUSADO : MHCO ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L, CONDENANDO MARCOS HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA COMO INCURSO NAS SANCOES IMPOSTAS PELO ARTIGO 306, DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TR ANSITO BRASILEIRO).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ULTE OU TORNE IMPOSSIVEL A DEFESA DA VITIMA). TAMBEM EM RAZAO DA SOBERANIA DO QUE FICOU DECIDIDO PELO CONSELHO DE SENTENCA, DECLAR O O REU WARLEY GANDA CAVALCANTE ABSOLVIDO DA IMPUTACAO LHE IMPOST A. A VISTA DO EXPOSTO E EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NOS ARTS. 59 E 68 DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR A PENA A SER APLICADA AO RE U MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA. NO TOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 O DE FLS. 23, EMBORA COMPROVADO QUE OS DENUNCIADOS UTILIZARAM-SE DOS MESMOS PARA A PRATICA DO(S) ILICITO(S), ESTES NAO TRATAM-SE D E COISA CUJO FABRICO, ALIENACAO, USO, PORTE OU DETENCAO CONSTITUA FATO ILICITO (ART. 91, II, A, DO CP). POR OUTRO LADO, INEXISTEM PROVAS QUE OS MESMOS SEJAM PRODUTO DE CRIME. ASSIM, AUTORIZO A LI BERACAO DOS REFERIDOS APARELHOS CELULARES, M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 EIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 456747-65.2014.8.09.0040 386 ACAO PENAL SP LLMB 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L E CONDENO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ACUSADO, PELA CONSECUCAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL, TIPIFICADO N O ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENDENDO AS DIRETRI ZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, A C ONDUTA DO REU NAO FUGIU AO ESTABELECIDO NO TIPO PENAL. NAO SE POD E CONSIDERAR SEUS ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, VEZ QUE, CONFORME C ERTIDAO DE FLS. 32, NAO POSSUI PREVIA COND