152 resultados encontrados para personalidade normal conforme - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO : 243594-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAM FILHO CRUVINEL VITIMA : DIEGO ANTONIO BERTULIO CARVALHO ADV ACUS : 34584 GO - VALERIA MARIANO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO O DENUNCI ADO WILLIAN FILHO CRUVINEL, DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 15769-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : ANDERSON LORRAN AIRES DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05 E CONDENO O DENUNCI ADO ANDERSON LORRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 , IMPUTADA AO ACUSADO MARCOS FILIPE: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICA DO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, S ENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICIT O DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 FINANCEIRO, AINDA, PODERIA TER DESFECHO MAIS GRAVE, POIS UM DOS A UTORES PORTANDO UMA FACA REAGIU A ABORDAGEM, SENDO FERIDO POR DIS PARO DE ARMA DE FOGO, DEVIDO A REACAO DE POLICIAL EM VIA PUBLICA; (PREJUDICIAL) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM N ADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 MO INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CO NFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 718/721 NAO POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS, POR CR IMES CONTRA O PATRIMONIO, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATOR IA COM TRANSITO EM JULGADO EM 27/08/2013 SEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 MEIRO AQUELA, VEZ QUE OS CRIMES FORAM COMETIDOS MEDIANTES MAIS DE UMA ACAO E TRATA-SE DE CONDUTA AUTONOMA, SOMO AS PENAS APLICADAS PERFAZENDO O TOTAL DE 04 (QUATRO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLU SAO E 20 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA PARA OS DOIS DELITOS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO TALES AUGUSTO COSTA DE FREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER OUTR A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINU ICAO DE PENA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PA SSO A DOSAGEM DA PENA, QUANTO AO DELITO DE ROUBO IMPUTADO AO DENU NCIADO PEDRO HENRIQUE E COSTA CUNHA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ENA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOSTRAR NECESSARIA T ENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, OU SEJA, EM 01( UM) ANO E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 05 DIAS-MULTA, PERFAZEND O UM TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 2 0 DIAS-MULTA. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE OS DOIS DELITOS DE R OUBO FORAM COMETIDOS NAS MESMAS CONDICOES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, IN CISO II E ARTIGO 288, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AS DETERMINACOES DOS ARTS. 59 A 68, A MBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU R UDNEY SILVA PEREIRA, QUANTO AO DELITO DE FURTO TENTADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 I, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA NO MINIMO LEGAL , OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS AT OS PRATICADOS PELO CONDENADO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 05 (CINCO) A NOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA, TORNANDO-A D EFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO DE PENA. AT