10.001 resultados encontrados para pertencente ao autor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2327 muito embora mencionada por ambas as partes a existência de escritura pública de declaração de união estável, nenhuma delas dignou-se a trazer o documento aos autos. Imperiosos, dessa forma, o reconhecimento e a dissolução da respectiva união estável. Ausente qualquer elemento de convicção a indic
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2562 Processo 0000824-63.2015.8.26.0638 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - ILDA FARIA DE SOUZA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR-DIR. REGIONAL DE SAÚDE XVI DE PRES. PRUDENTE - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente. Após,
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1083 aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA (OAB 15422/SP), CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP) Processo 1035208-44.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1015647-34.2015.8.26.0053) - Embar
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1673 Processo 0000421-69.2015.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Francisco Roque Bonatti - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 3104 toca-lhe valer-se da via processual adequada para impugná-lo, mesmo porque, salvo situação excepcional, é inadmissível a obtenção de efeito infringente nos embargos. III Mercê disso, não conheço dos embargos de declaração. Na forma do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, t
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 3003 que se alega a dependência encontra-se julgado, inclusive extinto em fase de cumprimento de sentença, pela satisfação da obrigação, com respaldo no art. 794, I do Código de Processo Civil. 3. Remetam-se os presentes autos ao cartório Distribuidor para livre distribuição. 4. Intimem-se. - ADV: JO�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 74 artigo 1093, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC), uma vez que na guia apresentada à fl. 40, não consta autenticação mecânica ou comprovante de pagamento, assim como não constou autenticação nas demais guias ap
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1845 Processo 0004108-73.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004108) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Sa - Nº de Ordem: 1151/2013 Vistos. Acordo realizado nos autos 0004107-88.2013.8.26.0404 em trâmite perante a Segunda Vara Cível desta Comarca que englobou objeto d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2684 dos documentos que instruíram o pedido inicial, intimando-se os autores de que poderá retirar os mesmos junto a Secretaria do Juizado no prazo de dez dias, ficando advertido que após o prazo de 90 dias, o processo será inutilizado. Oportunamente procedam-se às anotações e comunicações de praxe. PRI.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1270 - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA - CARMINE CAMPAGNONI - - CARMEN SANCHES RUIZ CAMPAGNONE - Diante da certidão retro, concedo ao patrono da parte executada o prazo de cinco dias, para que providencie a retirada do mandado de levantamento de penhora. Decorrido o prazo, nada sendo providenciado, ar