Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2515 prosseguimento, tendo em vista que o requerido, devidamente citado, não se manifestou nos autos. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP) Processo 1001111-75.2016.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Luis Carlos Lemes - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 827 óbice no caso concreto, concede-se o benefício. Quanto ao mérito, trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor pretende a exibição do contrato entabulado entre as partes que teria ensejado as cobranças indevidas. Recentemente o C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA julgou o REsp 1.349.453-MS ao qual foi aplicado o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3570 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1749 pela Autarquia-ré, verificar-se a desnecessidade da observância do gizado pelo artigo 496 do Código de Processo Civil (CPC, art. 496, § 3º, inciso I).Maracai, 31 de outubro de 2016. (Ofício à APSADJ de Marília-SP ja expedido) - ADV: TENILLE PARRA LUSVARDI (OAB 328815/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2892 comprovantes de depósitos nos autos, caso sejam efetivados em juízo, determino desde já os levantamentos em favor do favorecido.Transcorrido o prazo do cumprimento do acordo e não havendo qualquer manifestação nos autos, os mesmos serão julgados extintos nos termos do Art. 487, III, b, do C.P.C. e os do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 1848 ao réu desbloquear a conta 25957-8, pertencente ao autor, no prazo de 5 dias, sob multa diária de R$ 200,00, até o limite do saldo existente com acréscimo de 50%.Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995).Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias, começ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1235 SP), LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI (OAB 264532/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP) Processo 0015678-60.2010.8.26.0566 (566.01.2010.015678) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Guilherme Gomes - Osni Aparecido Ragonezi e outros - DECIDO E DETERMINO. As alegações do exequente, deduzida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1154 JOSÉ DE ARAGÃO FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da certidão de fls. 181, concedo ao advogado o prazo de quinze dias para prestar contas do valor levantado, devendo comprovar o depósito na conta bancária da exequente, descontados os honorários contratuais limitado a 30%, sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 947 Banco Bradesco Sa - M C Terraplanagem e Pavimentação Ltda Me - - Silvana Maria Sanches Machado - - Marco Arthur Salles Coelho - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível - PRECATÓRIA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: ROSELI MARIA CESARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1632 CPC, defiro o pedido de Tutela Antecipada, determinando seja a parte requerida obrigada a relocar o transformador em outra unidade de transmissão de energia elétrica pertencente ao autor, ou então providenciar os meios necessários a se evitar a constante queda de energia elétrica do imóvel do autor, em 2