10.001 resultados encontrados para pertencente ao autor - data: 19/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 73 mesma norma de rito, que ali fala do cabimento da ação de divisão “ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum” (art. 946, II), bem assim da alienação em leilão da “coisa comum indivisível ou que, pela divisão, se tornar imprópria ao seu destino, verificada previamente a existên
Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3626 335 Intimação das partes da r. decisão de páginas 120/121: 1. Chamo o feito à ordem.2. Em análise aos atos processuais, constatei que até este momento não foi nomeado(a) inventariante, pois no despacho inicial determinou-se a suspensão do feito até decisão relativa ao reconhecimento da alegada união estável entre o autor da hera
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 43 Processo 0001850-36.2012.8.26.0498 (498.01.2012.001850) - Embargos de Terceiro - Liminar - José Roberto de Carlos - Trata-se de embargos de declaração opostos por PRIMA AUTO POSTO LTDA. em relação à sentença de fls.141 que teria sido omissa. Fundamento e decido. Os embargos são procedentes. De fato, a
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 731 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvana Aparecida de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Insurge-se a apelante contra sentença que julgou extinta, sem resolução do mérito, a ação cautelar de exibição de documentos que moveu contra o ape
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2572 de pesquisas acerca da existência de bens em nome da parte devedora junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada ou apresentar a memória d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1058 Rodoviários), juntem os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias, contrato social da cessionária e recolhimento da taxa judiciária. - ADV: FLÁVIA ANDRESSA ALVES RICCI (OAB 213188/SP), VANESSA MONIK ERALDA DE MENDONÇA (OAB 274889/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), RICARDO BUENO DE PÁDUA (OAB 268684/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2230 Batista Neri Araujo, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse na interposição de recurso, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta decisão, arquivando-se os autos. Custas na forma da lei. P.R.I. ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1797 Embargos apresentada. - ADV: LUCELIO RODRIGUES DIAS (OAB 160255/SP), PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA DI LUCA (OAB 216406/SP) Processo 1006056-76.2014.8.26.0152 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. A substituição pretendida é inviável. O Códig
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 3136 entendo que não existe óbice ao levantamento da importância de R$ 20.000,00 a favor do Dr. Roque Rodrigues, a título de honorários de sucumbência, bem como ao levantamento da importância pertencente ao requerido Luis Flávio dos Santos (R$ 50.991,11 ), tudo na forma do que ficou acordado entre as parte
TJSP 24/11/2016 - Pág. 2397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2397 (Justiça Gratuita) - Apelado: Via Varejo S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Não Conheceram do recurso. V. U. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. COMPRA E VENDA. APELAÇÃO OBJETIVANDO O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DETERMINAÇÃO AO CAUSÍDICO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. OPORTUNIDADE PARA PAGAMENT