70 resultados encontrados para pertencente ao incidente - data: 05/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 4433 Indenização por Dano Material - Daniela Marangoni - Vistos.Cancele-se o presente incidente, com a baixa devida.Int. - ADV: ISAC JOAQUIM MARIANO (OAB 97167/SP), MICHELE FRADE BARBOSA (OAB 268300/SP), CRISTIANE MARIA RODRIGUES SENATO (OAB 214783/SP) Processo 0005544-27.2016.8.26.0642 - Carta Precatória Cíve
SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000962-02.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6307006277 AUTOR: MARCIA CRISTINA DA SILVA THOMASSIAN (SP241841 - ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Verifico ausência de interesse processual, o que extingue o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em hono
SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000962-02.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6307006277 AUTOR: MARCIA CRISTINA DA SILVA THOMASSIAN (SP241841 - ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Verifico ausência de interesse processual, o que extingue o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em hono
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NADO. ABERTA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E APREGOADAS AS PARTES, C ERTIFICOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA E DE SEU PROCURADOR, A AU SENCIA DA REQUERIDA E A PRESENCA DE SEU PROCURADOR. RESTOU FRUSTR ADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO, HAJA VISTA QUE O PREPOSTO DA REQU ERIDA NAO COMPARECEU E O PROCURADOR NAO APRESENTOU PROPOSTA PARA TRANSACAO, POREM, AS PARTES REQUERERAM O P
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 419 Comarca de Inhumas, deferiu o pedido de recuperação judicial da Não obstante tratar-se de despacho, o ato atacado contém caráter executada, não remanescendo ao exequente outro caminho, senão decisório e terminativo, sendo recorrível de imediato, na forma do buscar a desconsideração da personalidade jurídica referida artigo 897, "a", da CLT. empresa para ten
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 607 devedora principal. 31.3.2021. Em sua peça de agravo de petição (id 8f56468), assegura o Regular a representação processual do agravante (art. 897, § 5º, agravante ser plenamente possível na espécie o "[...] inciso I, da CLT), constando dos autos a procuração outorgada ao redirecionamento da execução a outras empresas que compõem o advogado signatário
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 187 será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central Referencial (TR), índice previsto no art. 39 da Lei Nº 8.177/1991, do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de 1991" determinando a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo- (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (destaquei) Especial (IPCA-E) aos créditos devidos a partir de
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 10421 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c39b133 cabimento da desconsideração. Na realidade, o requerente não proferida nos autos. deve demonstrar, mas apenas alegar o preenchimento dos DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA requisitos legais para a desconsideração, tendo o direito a produção PERSONALIDADE JURÍDICA de prova para conve
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 182 expressamente à Lei 8.177/91, cuja inconstitucionalidade material quaisquer das normas jurídicas supracitadas, vez que o julgamento foi reiterada pelo Plenário da Corte Superior Trabalhista, em decorreu da análise das provas colhidas nos autos e da legislação observância à ratio decidendi do julgamento das ADIs 4.357, 4.372, pertinente, sendo certo que a apreci
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 632 Processo 4010974-14.2013.8.26.0506/11 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cristiane Nagayoshi Goulart - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência às partes acerca da decisão proferida pela DEPRE, autorizando o processamento do precatório. - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/