Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  49 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto nº 4439/86. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019. Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício” Interessado (a): WANDERSON PEREIRA DA SILVA Matricula nº 4219829/1 Posto ou Graduação: SOLDADO PM Valor dos Proventos: R$ 954,00 Lotação: 22º BPM (Conceição do Araguaia) Ordenador: Allan Gomes Moreira.

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  13 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 Portaria nº 0366, DE 20 DE JULHO DE 2017. PROCESSO: 2004/265227 FUNDAMENTAÇÃO I – Reformar “Ex-officio”, de acordo com o art. 106, inciso I, alínea “c”, da Lei n° 5.251/1985, o SUBTENENTE BM RG 7916 – ANTONIO CLAUDIO MARTINS, Mat. nº. 3370216/1, pertencente ao quadro de inativos da Corporação, transferido para a Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação por meio da Portaria RR nº 1408, de 01 de jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER TERMOS ADITIVOS CONSIDERANDO: A publicação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais (“LGPD”); A necessidade de as Partes formalizarem suas responsabilidades contratuais em relação à LGPD; A necessidade de atualizar o endereço da GASMIG, em função da sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITIVO A CONTRATO Processo SEI nº 5200.01.0000334/2020-04. 1º Aditivo ao CT 4785/2019. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROFISSIOALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. Objeto: I. Reajustar os valores unitários referentes ao uniforme, ao vale alimentação, e ao item “Outros insumos e despesas”, ambos previstos no item IV - Insumos e outras despesas da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preço, em 2,44%, com base no IPCA acumul

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 único). Os requisitos para a concessão da liminar da tutela de urgência, que pode ser deferida liminarmente, são os do art. 300 do CPC, aplicado subsidiariamente (LF, art. 189), quais sejam, a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Analisando os autos, não se vislumbram atendidos tais requisitos. NULIDADE DA SENTEN

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.824 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO elaboração de laudos, pareceres, informações e execução de tarefas de alto grau de complexidade nas áreas administrativas e judiciárias; II – carreira dos servidores do Poder Judiciário de Nível Médio – SPJ/NM: composta dos cargos com requisito de nível médio de escolaridade, compreendendo as atividades técnico-administrativas, saúde e de suporte às atividades judiciais de gra

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.940 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 317/2022–GAB/DG/HOL A Diretora Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 1º de Dezembro de 2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02 de Dezembro de 2021 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006; RESOLVE: Revogar a PORTARIA Nº 231/2021– GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 34.567 de 29/04/2021, que designava a servidora desta Autarquia, PAULO

Diário Oficial ● 16/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 15 Terça-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.321 de 24/08/2020, em desfavor da empresa PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 02.295.753/0001-05), em vistas a apuração da prática de atos lesivos à Administração Pública Estadual no bojo do Contrato Administrativo nº 22/2018. Considerando o pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos investigativos pelo prazo de 180 (cento

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136  diário oficial Nº 34.887 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Exercício: 2022 Número da Dispensa: 03/2022 Data: 19/01/2022 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Giussepp Mendes Presidente do IGEPREV Protocolo: 761447 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 007/2022 Termo de Dispensa nº 03/2022 Processo: 2021/993797 Data da Assinatura: 20/01/2022 Vigência: 22/01/2022 a 18/01/2027 Exercício: 2022 e 2023 Considerando a necessidade de implementação estrutu

Diário Oficial ● 14/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33780 fermagem, através na Portaria nº 502/2018 de 09 de julho de 2018, publicada no Diário Of cial do Estado, em 16 de julho de 2018. II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 19/11/2018 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola, Em, 07 de janeiro de 2019. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Diretor Geral do HOL Protocolo: 398313 PORTARIA N º 03/2019 -GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atr