Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21600 Da R. Sentença (ID 87512b8), complementada pela decisão Código Civil e OJ 191 da SBDI-1, por se tratar de empresa declaratória (ID 26b8f27), que julgou parcialmente procedentes os pertencente ao ramo da construção civil ("incorporação de pedidos, recorre a segunda Reclamada (ID 44d43c1), empreendimentos imobiliários por administração ou por tempestivament

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 3969 Com vistas a sanar a irregularidade verificada, pontuo que o tópico Composição: do v. acórdão intitulado "3 - Contribuições previdenciárias" passa Relator Desembargador do TrabalhoClaudinei Zapata Marques a ter a seguinte redação: Desembargador do TrabalhoOrlando Amâncio Taveira Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes "A agravante pretende a exclu

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 989 Da solidariedade O Itaú impugna a condenação solidária, asseverando que a autora Do enquadramento na categoria dos financiários. Do vínculo nunca foi sua empregada, nem lhe prestou serviços terceirizados, e empregatício. Das horas extras, diferença salarial e verbas assinalando que não integra grupo econômico com as rés. deferidas. Sem razão. Os docu

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21607 Da R. Sentença (ID 87512b8), complementada pela decisão Código Civil e OJ 191 da SBDI-1, por se tratar de empresa declaratória (ID 26b8f27), que julgou parcialmente procedentes os pertencente ao ramo da construção civil ("incorporação de pedidos, recorre a segunda Reclamada (ID 44d43c1), empreendimentos imobiliários por administração ou por tempestivament

Seção I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ?AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SEGURO HABITACIONAL. APÓLICE PÚBLICA PERTENCENTE AO RAMO 66. COMPETÊNCIA. 1. RECONHECIMENTO DO COMPROMETIMENTO DO FCVS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DA SEGUNDA SEÇÃO DESTA CORTE, NO JULGAMENTO DOS EDCL NO RESP Nº 1091363/SC. 2. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓ

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 262 Número do processo: 0800990-59.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. D. P. S. P. D. F. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO GUILHERME LOPES OAB: 21748/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAYSSA CASTRO DA SILVA OAB: 23153/PA Participação: AGRAVADO Nome: J. A. P. L. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIANA VIEITAS MELO DOS SANTOS OAB: 10387/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DA

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo de instrumento. Intimem-se. Comunique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 12 de novembro de 2014. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021208-98.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.021208-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : :

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 464 Constituição Federal e 832, da CLT. Não merece, portanto, prosperar a alegação de que o acórdão recorrido contém omissões que precisam ser sanadas pelo julgamento dos presentes embargos. Recurso da parte Isso porque a omissão sanável pela via dos embargos de declaração é a ausência de manifestação do julgador acerca de um ou mais pedidos contidos nos au

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 33810 razão de seu nítido caráter indenizatório. No que diz respeito ao momento de aplicação da alíquota devida ao c) serão consideradas como extraordinárias as horas laboradas imposto de renda, também não há como acatar a irresignação daré, além da 8ª diária e da 44ª hora semanal, devendo-se observar o porque o entendimento adotado na Origem (mês a m

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3967 do v. acórdão intitulado "3 - Contribuições previdenciárias" passa a ter a seguinte redação: Intimado(s)/Citado(s): - BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL "A agravante pretende a exclusão de sua cota-parte previdenciária, porquanto pertencente ao ramo da agroindústria. Limito-me, todavia, a sem g