Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3552 e homenagens deste juízo.’’ - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 0025415-70.2011.8.26.0625 (625.01.2011.025415) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Carolina Paggi de Almeida - Dacon Formaturas e Eventos Ltda Me - Marcelo Franco Gomes Chacon - Vistos. Inicialmente, em relaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3574 DE RECURSOS. EXTRATOS BANCÁRIOS E CÓPIA DE CORREIO ELETRÔNICO QUE COMPROVAM A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO REQUERENTE. PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO SE EXIGE POBREZA EXTREMADA, PENÚRIA, MISÉRIA, MAS SIMPLES FALTA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS GERADAS POR LITIGAR EM JUÍZO. CONTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2736 Processo 0017771-47.2017.8.26.0405 (processo principal 0033297-64.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos,Fls. 46: defiro. Suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 921

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 44 O agravante pleiteia seja a empresa reclamada compelida a efetuar o pagamento dos honorários advocatícios contratuais do seu patrono neste processo. Sustenta que o acordo efetuado entre o reclamante e a empresa se traduz em atitude afrontosa e desleal aos advogados do autor. Argumenta que os honorários advocatícios possuem natureza alimentar consoante os artigos 22, �

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 3104 Requereu, já apresentando novos cálculos do saldo remanescente, a liberação do valor depositado, por tratar-se de pagamento parcial e incontroverso, com possível depósito em conta bancária pertencente ao seu patrono devidamente constituído, excepcionalmente em face do momento de pandemia que o País vem atravessando, por conta do Coronavírus. 5. Desta feita, pelo exposto, entendo que o pedido

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 43 patrono neste processo. Sustenta que o acordo efetuado entre o reclamante e a empresa se traduz em atitude afrontosa e desleal aos advogados do autor. Argumenta que os honorários advocatícios possuem natureza alimentar consoante os artigos 22, § 4º e 23 da Lei nº 8.906/1994 e da Súmula Vinculante nº 47 do Supremo JOAO PESSOA, 19 de Setembro de 2018 Tribunal Federa

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO Tatiane Alvino Barros(OAB: 30811D/PE) RODOVIARIA BORBOREMA LTDA Claudio Coutinho Sales(OAB: 28069/PE) JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGE RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4729 quem de direito, procedendo-se às retenções acaso devidas. Os valores em questão deverão ser transferidas para a conta do reclamante indicada na

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 740 Intimado(s)/Citado(s): Dourado Advogados Associados (executada), conforme o - TYNESKA MAYARA DALEFF Documento Único de Transferência (DUT), anexado no anexado no ID 6a2a01b . A exequente (consignada) esclarece que o veículo há mais de ano PODER JUDICIÁRIO - estava na posse da trabalhadora e no último dia 19, foi abordada JUSTIÇA DO TRABALHO numa blitz rotineira

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

todos os argumentos levantados pelas partes. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de reconhecer a possibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS , nos termos das Súmulas ns. 68 e 94/STJ. Agravo regimental não provido." (AgRg no AI nº 1.109.883/PR - Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - DJe 08.02.2011) "PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTÁRIO - ICMS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA -INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Publicações Judiciais I ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restringido pela Lei Complementar nº 110/01. 2 - A transação entabulada entre o seu cliente e a parte adversária, em fase de execução, não lhe retira o direito ao recebimento da referida verba, ainda mais se o causídico não participou do acordo. 3 - Apelação provida, para desconstituir a sentença, dando seguimento à execução quanto à verba honorária." (TRF da 3ª Região, AC 1999.03.99.009270-1, Segunda Turma, rel. Des. Fed. Cotrim Guimarães, DJU 18/11/2005, p. 451). Verifico q