Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3189 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo nº: 0003910-57.2017.8.14.0104. Magistrado: Andrey Magalhães Barbosa. Ação: Reparatória de danos patrimoniais e extrapatrimoniais por falha na prestação de serviço e práticas abusivas. Requerente: Francisco Pereira do Nascimento. Advogado Eder Silva Ribeiro OAB/PA 22.610. Requerido: Banco Bradeco Financiamentos SA. Adv

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8602 Gratuita, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através da ADIN nº 5766. Pois bem. Após todo o processado na fase de conhecimento, foram CONCLUSÃO homologados os cálculos de liquidação apresentados pela perita contábil, os quais fixaram o crédito principal líquido do POSTO ISSO, decido, NÃO CONHECER do agravo de petição autor em R$

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8605 sucumbência, quando a parte for beneficiária da Justiça Gratuita, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através da ADIN nº 5766. Pois bem. Após todo o processado na fase de conhecimento, foram CONCLUSÃO homologados os cálculos de liquidação apresentados pela perita contábil, os quais fixaram o crédito principal líquido do POSTO ISSO

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2873 EDSON LUIS BRYK PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000186-24.2021.5.06.0251 RECLAMANTE MARIA JACILENA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS(OAB: 223064/RJ) RECLAMADO ADRIANA MARIA DA SILVA EDITE EIRELI ADVOGADO DIEGO MARX VIEIRA DE ANDRADE(OAB: 50504/PE) Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8608 sucumbência, quando a parte for beneficiária da Justiça Gratuita, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através da ADIN nº 5766. Pois bem. Após todo o processado na fase de conhecimento, foram CONCLUSÃO homologados os cálculos de liquidação apresentados pela perita contábil, os quais fixaram o crédito principal líquido do POSTO ISSO

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para adequação da redação, por incabível. 8611 Pondera ainda que o pagamento de honorários de sucumbência, quando a parte for beneficiária da Justiça Gratuita, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através da ADIN nº 5766. Pois bem. Após todo o processado na fase de conhecimento, foram CONCLUSÃO homologados os cálculos de liquidação

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8599 Federal através da ADIN nº 5766. Pois bem. Após todo o processado na fase de conhecimento, foram CONCLUSÃO homologados os cálculos de liquidação apresentados pela perita contábil, os quais fixaram o crédito principal líquido do POSTO ISSO, decido, NÃO CONHECER do agravo de petição autor em R$ 51.271,07; juros de mora (a partir de 18/07/2017) de interpos

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentação apresentada é prova bastante de que esses substituídos e a empresa pública transacionaram. 12. No que diz respeito aos créditos efetuados, bem como em relação à impossibilidade de realizar o pagamento em face da ausência de dados, verifico que tais questões deverão ser dirimidas no momento processual oportuno, qual seja, na fase de cumprimento do julgado. 13. Quanto à alegação de que os associados Amâncio Cortes Junior, Mauricio de Mattos Chaves e Silvia Campos da Si

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 8962 material, a alteração legislativa somente alcançará ações ajuizadas opera ope legis, independendo do pedido da parte. Logo, a após 11/11/2017, até para se prestigiar a segurança jurídica. indicação do valor de cada verba pleiteada, bem como o percentual dos honorários advocatícios a incidir sobre a soma de tais verbas, NUMERAÇÃO DAS FOLHAS não ofen

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8617 ACÓRDÃO previdenciárias pelo valor homologado ficou a cargo da Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do reclamada, tendo sido estabelecida a multa penal no importe de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o 50% em caso de inadimplemento dos honorários advocatícios. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator P