10.001 resultados encontrados para pertencente aos quadros - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PROTOCOLO N. 201503939345 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1C POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE AS ACUSADAS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PEL A LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DE VERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, SEM REVOGACAO, CORRETA SE MOSTROU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA BENEFICIADA, ATE PORQUE ELA APRESENTOU JUSTIF ICATIVA PLAUSIVEL PARA O NAO CUMPRIMENTO DE UMA DAS CONDICOES IMP OSTAS DURANTE O LAPSO TEMPORAL ASSINALADO. RECURSO CONHECIDO E DE SPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 19
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 FRANCIANY GONZAGA VIEIRA : VALDELICE APARECIDA CARDOSO FLAVIANE PATRICIA CARDOSO DESPACHO : CONSIDERANDO AS CERTIDAO DE FLS. 203 E 216 (VERSO), EM QUE OS ACU SADOS PATRICIO RODRIGUES NUNES E FRANCIANY GONZAGA VIEIRA FORAM C ITADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDARAM-SE INERTE S, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. RAFAEL FERRIGATO CABRAL, OU QUA LQUER OUTRO DEFEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 23/08/2016 AS 14:45 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DAS VITIMAS , E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1-D), E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO MARCOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PACHO RECEPCIONO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS D O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JEAN CARLOS SILVA AZEVEDO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 E PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIEN CIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLU SOS. COM RELACAO AO ACUSADO ROBSON APARECIDO ALVES, DEIXO PARA AN ALISA-LO EM MOMENTO OPORTUNO POR QUESTAO DE EC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEF ESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER -LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO. NAO CONSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PROTOCOLO: 201.502.243.517 RA MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA ALEX RODRIGUES DA SILVA VIS TOS, ETC... TRATA-SE O PRESENTE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O RIUNDO DA 8 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, LAVRADO EM DESFAVOR DE GIOVANE LUCAS DA CRUZ OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS SANT OS DE OLIVEIRA E ALEX RODRIGUES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIMES TIPIFICAD