10.001 resultados encontrados para pertencente aos quadros - data: 24/08/2025
Página 21 de 1001
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCOM FRANCIEL DE MORAIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO MAYCOM FRANCIEL DE MORAIS PARA APRE SENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 179536-12.2017.8.09.0175 1387 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 INDICIADO : DOUGLAS THIAGO FERREIRA COELHO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 2019.0045.0512 DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 96, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 396-A DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) N OMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE/GO, PARA PATROCINAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 377 / 19 ( 201 800235610 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A D EFESA DO ACUSADO GILVAN SILVA FARIA , A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A RESPECTIV A RESPOSTA A ACUSACAO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON DOS SANTOS VITIMA : OBEDE EDOM DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600040319 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4031-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 104719-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : CALVINO NAVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 490/16 (201601047198) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 LBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR(A) PUBLICO(A) PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS DENUNCIADOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396-A, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 : : : : : 331457-23.2014.8.09.0175 1122 ACAO PENAL SANEAGO JORDAO DE AQUINO SOUSA ROBSON SILVA DOS SANTOS EDIMAR ALVES RODRIGUES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1122 /14 ( 201403314572 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CUMP RIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO EDIMAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIA L DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200, 00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A RE MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TER MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICI AL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE