Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5811 “Condomínio Maison Du Parc”; no pedido de item “(ii) c”, informar o valor pleiteado como restituição para cada coautor, inclusive para aqueles que forem casados. 2 - Os autores deverão, no mesmo prazo de sob a mesma pena indicada no item 1, apresentar cópia integral e atualizada da matrícula nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5314 de fls. 111/115 pela qual a D. Magistrada a quo, em ação de obrigação de fazer, julgou parcialmente procedente o pedido da ação para condenar a MUNICIPALIDADE DE JACAREÍ ao fornecimento de fraldas geriátricas, tamanho M, na quantidade de 60 por mês, à parte autora, ora recorrida, portadora de atrofia muscular progressiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 613 a requerida Ana Paula da Silva Liberto teria residido nos fundos do imóvel, como inquilina, mas teria mudado daquele endereço. A Sra. Tereza declarou ter informação de que ela atualmente residiria no município de Guarulhos. Depois diligenciei na Rua José Moreno Mostazzo, 421. No local reside a Sra. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1342 a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte” (JTJ 259/334). Extrai-se da petição inicial que o requerente recebe proventos de benefício previdenciário no valor mensal de R$ 2.695,99, bem como contratou os serviços os serviços de um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1247 negativa de acesso à saúde, direito público subjetivo conferido pela Constituição Federal (artigos 6º, 196, e 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 53, caput, inciso V, 54, inciso IV e 208, inciso III). Ademais, os insumos foram indicados por médicos que acompanham o menor, havendo, inclusive, laudo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 226 178943/SP), PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER (OAB 175661/SP) Processo 1034758-03.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.R.F.F. - Vista à parte requerente para manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça: “dirigi-me ao endereço: Rua Antônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1596 julgador: 35ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 12/08/2013).”Assim, caberia à Ré a comprovação convincente em contrário, bem como a demonstração de má-fé do Requerente, a qual não se presume. Quem não prova o fato que lhe aproveita arca com as consequências processuais desfavoráveis.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2902 mérito.Observo, ainda, que as demais preliminares arguidas foram apreciadas na decisão de fls.126/127 (denunciação e chamamento). Proceda a serventia a anotação da denunciada Nobre Seguradora do Brasil no cadastro do feito.As partes estão bem representadas, e na ausência de vícios ou nulidades a serem supridas, DOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 508 Processo 0166499-58.2006.8.26.0100 (583.00.2006.166499) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Intituto de Prevedencia e Assistencia Odontologica Ltda - Vistos.1. Indefiro o requerimento formulado na contestação pelo Dr. curador especial da ré, de intimação pessoal de todos atos do processo e de contagem em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3593 prêmio, gozando 60 dias de licença. Disse que requereu a conversão dos 30 dias de licença prêmio restantes em pecúnia. Sustenta que se aposentou em 03/02/2015 e até a presente data não houve o pagamento referente aos 30 dias de licençaprêmio. Requer o pagamento dos 30 dias de licença-prêmio a que