Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, SENAO VEJAMOS: NOS TERMOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDER-SE-A ABSOLVICAO SUMARI A QUANDO VERIFICADO A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA C ULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUANDO O FATO NAR RADO NAO CONSTITUIR CRIME OU QUANDO EXTINT

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 FENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA/GO, 20 DE MAIO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38920-16.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILDEMAR CARVALHO DOS SANTOS VITIMA : CHRISTIAN DE OLIVEIRA VAZ DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 9 .0 0 38 . 920 1 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO SIL DE

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 288-52.2018.8.09.0175 45 FLAGRANTE/INQUERITO WAGNER PAIXAO CANUTO JUNIOR SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 45/18 (201800002887) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALT

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 R OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE D ESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A N OMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUST

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 EQUENCIA, DETERMINO SEJA OFICIADO AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GO IANIA, REMETENDO-SE AS COPIAS PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50453-69.

Seção I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 1 – O efeito erga omnes, próprio das sentenças proferidas em sede de ação civil pública, alcança apenas o rol de substituídos na ação que, no caso, são todos os funcionários do Poder Judiciário do Estado de Goiás, com exceção dos magistrados, que estavam em exercício no ano de 1991, não abrangendo as demais categorias de funcionários públicos, ainda q

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 Wilson Safatle Faiad, DJ de 14.02.2018). “APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. VENCIMENTOS PAGOS EM ATRASO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO. SERVIDORA PERTENCENTE AOS QUADROS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. 1 - O efeito erga omnes, próprio das sentenças proferidas em sede de ação civil

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 TICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR , ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENS OR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO . GOIANIA/GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34523-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3234 de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado” [RE 101.171/SP, Ministro Francisco Rezek, Data j. 04/10/1984]. Matérias de direito. [II] Pedido e defesa Informouse o exercício da atividade pública, servidora perte

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO : 341071-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1394 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : ANTONIO ROLDAO DE LELLES NETO DESPACHO : REFERENTE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, DIGA O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 5847-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU