Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1609 com as cautelas de praxe, pra que sejam livremente distribuídos. Intime-se. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP) Processo 1024387-05.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Monica dos Santos Rosa - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3949 Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285. Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou juridica não integrante da Administração Pública; Cat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1495 Covid-19 junto à população carcerária, aos servidores públicos, e aos demais usuários do sistema prisional, tais como advogados, voluntários, visitantes e outros colaboradores. De acordo com o ofício encaminhado a Corregedoria Geral de Justiça pelo Sr. Secretário da SAP, Dr. Nivaldo César Restivo, em 8.4.2020, ainda nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2245 n.º 12.153/09. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP), HELENA APARECIDA RODRIGUES (OAB 87109/SP) Processo 1013704-80.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intimação / Notificação - Rogério Daniel Cezar - - José Augusto Daniel C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2027 carcerária, aos servidores públicos e aos demais usuários do sistema prisional, tais como advogados, voluntários, visitantes e outros colaboradores. A mesma Secretaria, afora anunciar que vem fazendo acompanhamento diário da situação de servidores e custodiados, acrescentou que, ...no que se refere aos cuidados à saúde, te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1582 de controle da observância das leis penais. E tudo isto sem levar em conta, ainda, que o Brasil, ao contrário de outros países de nosso entorno geográfico e cultural (como, por exemplo, o México), não conta com um sistema minimamente eficaz de atenção e reparação às vítimas pelos danos ou prejuízos sofridos com a práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 137 formato PDF (sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do precatório e homologação do cálculo). Deverá ainda anexar o termo de declaração disponibilizado no portal do e-SAJ, atentando-se para o limite previsto para RPV’s constante do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Uni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2250 nesse ponto, a alegação de ser primário, não registrar antecedentes criminais, possuir residência fixa, ocupação lícita ou, ainda, militar em seu favor o princípio da presunção de inocência, já que tais atributos não têm o condão de conferir, de per si, a benesse de responder eventual processo em liberdade. Logo, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1478 princípio do juiz natural, de prejulgamento do mérito e intolerável supressão de instância. Nesta fase de cognição sumária o que importa é o delineamento de conduta típica e que a prova da materialidade delitiva e os indícios de autoria, colhidos durante as investigações policiais, sejam suficientes para a propositura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1801 notadamente de defensores, estamos ultimando detalhes para que os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo utilizem a ferramenta tecnológica que permita o atendimento virtual dos clientes. No que se refere aos cuidados à saúde, tem-se que o atendimento aos custodiados continua