Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1597 pretenso transporte. Em todo caso, os delitos são graves, indicam insistência na vida criminosa, dedicação aos roubos, temibilidade e ousadia. Justamente por isso, atento às medidas cautelares diversas da prisão preventiva, previstas no art. 319 do CPP, não vislumbro uma sequer que seja suficiente e adequada para resguardar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1323 ocorrência de ‘furto em andamento em uma academia’. Os policiais militares se dirigiram ao local, e avistaram um indivíduo EDSON CARVALHO DE JESUS descendo de um muro de uma academia. Ao perceber a aproximação da viatura policial, saiu correndo com alguns objetos em sua posse, mas logo adiante foi detido. Em revista pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1179 do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que, sopesados os elementos trazidos a conhecer neste Plantão Judiciário de 2ª Instância, não sucede no caso em testilha. A despeito dos respeitáveis argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito retratadas preliminarmente não auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1615 detalhes, além de dizer que o indiciado disse, “venha, vou te ensinar a me acariciar” (SIC), momento em que saiu correndo para contar para Maria. Ao ser indagado sobre os fatos, Jair disse que estava apenas brincando com a criança, sendo questionado que tipo de brincadeira fazia, ficou quieto e não falou mais nada. Que notou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 958 são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.” (art. 1.009, § 1º, CPC/15 ). Nesse sentido tem sido a recente jurisprudência deste E. Tribunal: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Saneamento processual. Rejeição de tese prescric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1870 Pedro Soares Schmidt - Paciente: Flavio Henrique dos Santos Silva - Vistos... Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente, sob alegação de estar sofrendo constrangimento ilegal imposto pela digna autoridade apontada como coatora, em razão da conversão de sua prisão em flagrante em preven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1891 de controle da observância das leis penais. E tudo isto sem levar em conta, ainda, que o Brasil, ao contrário de outros países de nosso entorno geográfico e cultural (como, por exemplo, o México), não conta com um sistema minimamente eficaz de atenção e reparação às vítimas pelos danos ou prejuízos sofridos com a pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1740 Nº 2096930-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: RICARDO JESUS DE CARVALHO - Impetrante: André Leonardo Pereira da Silva - Vistos... Cuida-se de habeas corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1768 mora ensejadores da medida ora alvitrada. A respeitável decisão aqui impugnada encontra-se suficientemente fundamentada, dela se podendo extrair as razões de convencimento que levaram à conclusão adotada, em face da aparente presença dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva, com evidenciação da prova da exist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1522 confirmados de contaminação generalizada nos presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo noticiou que tem adotado medidas articuladas para a implementação de ações de prevenção, preparação e enfrentamento sobre uma eventual disseminação do novo Covid-19, junto à população carcerá