Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 O PROCESSO SERA EXTINTO (ART. 304, CPC), BEM COMO, QUE O REQUERI DO DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO 9 DO ART. 334 DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, CO NFORME DISPOE O ART. 334, 3, DO CPC E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO, UMA VEZ QUE HA INTERESSE DE INCAPAZ, NOS TERMOS DO ART. 6 98, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. ADVIRTO QUE O N

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DIREITO, PARA NAO GERAR MAIS CONTROVERSIAS. CASO POSSUA CERTIDAO DE NASCIMENTO, BASTA JUNTA-LA, EIS QUE EXISTE, A F. 54, INFORMACA O DE QUE O REGISTRO DE NASCIMENTO DA EMANCIPADA CONSTA NO LIVRO A -62, FL. 155VERSO, SOB NUMERO XXX, DO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DA 2. CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA. CONSIGNO QUE, A F. 144 E SEGUINTE S, HOUVE DETERMINACAO PARA HISAYNA ASSUMIR SE

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DO FALECIDO, CONFIGURA UMA VERDADEIRA DOACAO, INCLUSIVE PARA FIN S TRIBUTARIOS (ART. 35 DO CTN), COMO JA RESTOU, ALIAS, CONSIGNADO PELO STJ, NO JULGAMENTO DO AGRAVO 1165370, REL. MIN. LUIZ FUX, D JE 18/09/2009. E, A DOACAO, POR SUA VEZ, FAR-SE-A POR ESCRITURA P UBLICA OU INSTRUMENTO PARTICULAR (CC/02, ART. 541), SENDO QUE, NA HIPOTESE DEVE SER ADOTADO INSTRUMENTO PUBLIC

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 PELO DE CUJUS JOSE EMILIO DE FRANCA SABATH. AS FLS. 1.246/1.260, A INVENTARIANTE MARIA IVANILDE ARAUJO SABATH COMPARECEU NOS AUTO S E REQUEREU O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS A FL.1243, PA RA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CREDORES. O MINISTERIO PUBLICO FOI FAV ORAVEL AO LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS, (FLS.1264/1.272). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 O A INTIMACAO DAS FAZENDAS PUBLICAS AINDA NAO INTIMADAS, NOS MOLD ES DA LEGISLACAO PROCESSUAL. ADEMAIS, DIANTE DA CONTROVERSIA APRE SENTADA NOS AUTOS EM RELACAO AOS BENS ARROLADOS NAS PRIMEIRAS DEC LARACOES, TEM-SE QUE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO PARQUET SAO E SSENCIAIS PARA MELHOR INSTRUCAO DO FEITO. DE MAIS A MAIS, A ANALI SE DOS PEDIDOS URGENTES FORMULADOS TANTO

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DA DECLARACAO DO ITCD PERANTE O FISCO. SEGUNDO A LEGISLACAO PROCE SSUAL EM VIGENCIA, O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS E DOA CAO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD) TEM SEU MONTANTE APURADO EM ACAO DE INVENTARIO OU ARROLAMENTO, NA QUAL SERAO COLHIDOS OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A CONFECCAO DO SEU LANCAMENTO, IDENTIF ICANDO-SE O SUJEITO PASSIVO, OS BENS PERTENC

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 BLICO APOS, VENHAM-ME OS CONCLUSOS PARA SENTENCA DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS CUMPRA-SE (...) PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO" NR. PROTOCOLO : 21793-25.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MARIANA DA VEIGA LOBO VIEIRA ESPOLIO : PAULO VIEIRA ADV REQTE : 23939 GO - ANDREZIA ALVES DE CARVALHO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE AC

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PARENTES NADA MAIS E DO QUE ATRIBUIR AS PESSOAS UNIDAS POR LACOS AFETIVOS O DEVER DE UNS CUIDAREM DOS OUTROS. MESMO DEPOIS DA MORT E, NINGUEM PODE DEIXAR DESASSISTIDAS AS PESSOAS PARA QUEM TINHA O BRIGACOES DE SUSTENTO E ASSISTENCIA.1 E NESSE CONTEXTO JURIDICO Q UE PASSO A ANALISAR O QUADRO PROCESSUAL ATE AQUI ARQUITETADO. E C EDICO O ENTENDIMENTO DE QUE, OS AUTOS DE INV

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAUCARD S/A : JUAREZ DOS SANTOS : 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 37291 DF - ELLEN BIANCA ICHIKI DOS SANTOS ADV REQDO : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201304232152 DATA: 01.08 .2016 HOR A: 1 4: 30 JU IZ DE DIREITO: DR. RINALDO APARECIDO BARROS PARTE A

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 RAM ALIENADAS A TERCEIROS PELOS FILHOS DA INVENTARIANTE E COM AUT ORIZACAO DA MESMA, RAZAO PELA QUAL O PRESENTE INVENTARIO NAO TEM CONDICOES DE PROSSEGUIR NA FORMA REQUERIDA HA MAIS DE 10 ANOS, AS SIM COMO HOUVE A PERDA DO OBJETO DO PEDIDO FEITO EM 2001, POIS HO UVE ALTERACAO DOS BENS A SEREM INVENTARIADOS, ASSIM COMO REQUEREU A INTIMACAO DOS HERDEIROS. A INVENTARIANT