566 resultados encontrados para pertencentes ao espolio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 EBIDOS A TITULO DE RENDA OBTIDA COM RELACAO A TODOS OS IMOVEIS DE SCRITOS NAS PRIMEIRAS DECLARACOES, BEM COMO AS DESPESAS NECESSARI AS A CONSERVACAO DO PATRIMONIO, SOB PENA DE POSSIVEL REMOCAO DA F UNCAO. ASSINO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TANTO. D) AUSENCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A EFETIVACAO DO INVENTARIO OBTEMPER A QUE A INVENTARIANTE DEIXOU DE JUNTAR DOCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 IBULAR FOI DEVIDAMENTE ANALISADA POR ESTE JUIZO, INSTANTE EM QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA EMENDAR A INICIAL A FIM DE RETIFIC AR O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, BEM COMO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDA O DE OBITO DO CONJUGE (FLS 21/23) EMENDA REALIZADA AS FLS 27/30 E M SEGUIDA, FOI DECLARADO ABERTO O INVENTARIO, INSTANTE EM QUE NOM EOU-SE A HERDEIRA MARIA MADALENA DE SOUSA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IXACAO DA PRESTACAO ALIMENTICIA EM 50% DO SALARIO MINIMO. O REU F OI CITADO POR EDITAL (FL. 65), NOMEANDO-SE CURADOR ESPECIAL, QUE APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 67/68. EM AUDIENCIA, NAO HOUVE A P RODUCAO DE PROVAS. E O RELATORIO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, AUSENTES CAUSAS ENSEJADORAS DE NUL IDADE. O VINCULO DE PARENTESCO ENTRE AS PART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 TOS PREVISTOS NO ARTIGO 618 DO CPC/2015, DENOMINADOS ATRIBUICOES COMUNS DO INVENTARIANTE, SENDO QUE AS ATRIBUICOES ESPECIAIS DEVER AO SER EXERCIDAS APOS A OITIVA DOS INTERESSADOS E COM AUTORIZACAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 619, TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTO, AINDA, QUE O INVENTARIANTE PODERA REQUERER A ES TE JUIZO A REALIZACAO DE DILIGENCIAS, BEM CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201401828439 DECISAO: TRATA-SE DE INVENTARIO DOS BENS DE IXADOS POR JOSE INACIO PEREIRA, FALECIDO EM 11/04/2014, NESTA CID ADE, SEM TESTAMENTO, DEIXANDO BENS E HERDEIROS, REQUERIDO POR LUC IANO INACIO PEREIRA, FILHO DO DE CUJUS. O REQUERENTE FOI NOMEADO INVENTARIANTE E PRESTOU COMPROMISSO AS FLS. 15. AS FLS. 21/30, RE QUER A SUBSTITUICAO DO CARGO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A A INICIAL E REMETIDOS OS AUTOS CONCLUSOS, FOI PROFERIDO O DESPA CHO DE FLS. 46-V DETERMINANDO A CITACAO DO REQUERIDO E INDEFERIND O A LIMINAR PLEITEADA. AS 48 FOI JUNTADO O AR DE CITACAO DEVIDAME NTE ASSINADO E CERTIFICADO PELA ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS PARA CONTESTACAO. DE OFICIO, AS FLS. 50/50-V, FOI DETERM INADO AO AUTOR QUE EMENDASSE A INICIAL, AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 L. 142. TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE A FL. 145. LAUDO DE AVALIACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA FAZENDA BOA VISTA E BARREIRO, A FL. 164. AS FLS. 168, COMPARECEU O INVENTARIANTE E REITEROU O P EDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL, REQUEREU A JUNTADA DA ESCR ITURA DE CESSAO DE DIREITOS HEREDITARIOS, TENDO COMO CEDENTE O HE RDEIRO JULIANO ALVES MOREIRA E CESSIONARIO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DEIROS SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. NARRAM AS PRIMEIRAS DECLARACOES QUE O DE CUJUS ERA, AO TEMPO DE SEU FALECI MENTO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS COM A SRA. EVA RAGALCE ALMEIDA, COM A QUAL TEVE TRES FILHOS, DE NOME: DEBORA H REGALCE DE ALMEIDA (NASCIDA EM 12/09/1972), ROBERTA REGALCE DE ALMEIDA (NASCIDA EM 24/05/1974) E MATHEUS RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 CESSO CIVIL RESSALTO, AINDA, QUE O INVENTARIANTE PODERA REQUERER A ES TE JUIZO A REALIZACAO DE DILIGENCIAS, BEM COMO QUE SEJA AUTO RIZAD O O LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES DO ESPOLIO PARA PAGAM ENTO D AS DESPESAS E DILIGENCIAS, MEDIANTE COMPROVACAO DOCUMENTAL NOS AU TOS II - DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITACAO DOS HE RDEIROS DE OMAR RODRIGUES ARANTES POR TAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 RIO, A QUALQUER TEMPO, PARA EXAME DAS PARTES, OS DOCUMENTOS RELAT IVOS AO ESPOLIO (CPC, ART. 991, IV), INCLUINDO-SE AI, MUITO PROVA VELMENTE, OS DOCUMENTOS REFERENTES A PARCERIA E RESPECTIVAS RESES . POR FIM, O PROPRIO CODEX ESTABELECE AS CONSEQUENCIAS, NA SEGUND A FASE, DA APRESENTACAO OU NAO DAS CONTAS POR AQUELE QUE AS DEVE PRESTAR. 5. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (R