566 resultados encontrados para pertencentes ao espolio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1219 136 Agravante cumpriu a regra insculpida no artigo 526, do CPC, e informar o atual estágio do processo, se houve modificação da decisão ora hostilizada, e ainda outras informações que entender pertinentes. Atento ao artigo 527, V, do CPC, intime-se a Parte Agravada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1549 impugnação pelo recurso de apelação, é certo que, após a entrada em vigor do CPC/15, instalou-se profunda controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza jurídica do ato judicial que encerra a primeira fase da ação agora chamada de exigir contas, se sentença suscetível de apelação ou se decisão interlocutória suscetível de agravo de instrumento. 5- O CPC/15 modificou s
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2002 COSMÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ALONSO DESPONTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2015 Processo 0000005-48.2009.8.26.0150 (150.01.2009.000005) - Embargos de Terceiro - Constrição / P
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 707 - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - REQUERENTE: Angela Maria de Sousa Maciel - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez (art. 42 da Lei nº 8.213/91) à promovente, bem como ao pagamento do valor retroativo, abatido de eventuais val
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 301 (OAB 139961/SP) Processo 0025184-18.2007.8.26.0032 (032.01.2007.025184) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Comanche Aviação Agrícola Ltda - José Martins da Cruz - - Fernando da Silva Cruz - - Cristina Gomes Patez - Mantenho a decisão de fl. 309 por seus próprios fundamentos, não infi
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1890 fls.583. Assim sendo, expeça-se a carta precatória para penhora e avaliação dos veículos indicados, pertencentes ao espolio de Waldemar M.Scavone, no endereço constante na procuração, devendo o exeqüente comprovar a distribuição, em cinco dias. Quanto aos demais co-réus, intimados por edital às fl
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2896 Código Civil.Os requerentes são filhos da de cujus e, portanto, herdarão por direito próprio, cabendo igual cota a cada um deles.Registre-se que a providência solicitada é adequada e autorizada pela Lei 6858/80, a qual dispensa, para levantamento dessas verbas, o ajuizamento de inventário.ANTE O EXPOSTO
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 3090 e, na ausência desta, aos herdeiros. Assim, comprove Marinês, em dez dias, eventual condição de única beneficiária junto ao INSS. Caso negativo deverá ser trazido para as declarações e partilha. 3 - Com relação a inclusão dos alugueres recebidos desde o falecimento de João no plano de partilha, h
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1230 Processo 1113558-65.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.R.C. - Vistos. Fl 220: Defiro em termos. Cumpra a Serventia com urgência e integralmente o que foi determinado no quarto parágrafo da decisão de fl 217. Cumpra-se com urgência e Intime-se. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1262 autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA OAB/SP 165973 114.01.2005.064627-8/000000-000 - nº ordem 7527/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ HUMBERTO BRANS VENTURELLI X LUIZ EDMUNDO VENTURELLI - TERCEIRO OFÍCIO DA FAMILIA E SUCESSÕES D