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pertencentes ao espolio - Página 49

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566 resultados encontrados para pertencentes ao espolio - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 16/06/2017 - Pág. 582 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 582 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE HORIZONTE SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO JUSTIÇA GRATUITA A DRA. DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALOMÃO GUARINES, MM. JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA COMARCA DE HORIZONTE/CE, por nomeação legal e etc... FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTERDIÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Fórum Ministro

TJCE 12/07/2019 - Pág. 1409 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 1409 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 60176-91.2017.8.06.0167/0 – USUCAPIÃO. Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA SALES E FRANCISCO ELTON ALVES DA CONCEIÇÃO Juízo Expedidor: 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. FINALIDADE: Finalidade: Publicação nos termos do art. 259, III, do Novo CPC – Citar o CONFINANTE ausente BENEDITO BRASILINO DE ARAÚJO o qual

TJPA 23/05/2019 - Pág. 397 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 397 62.2018.8.14.0000AGRAVANTE: GLAUCIA WANESSA DE SOUSA COUTINHOAGRAVADO: NUBIA PATRICIA DA SILVA ALVESRELATOR(A):Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ? BEM PERTECENTE AO ACERVO PATRIMONIAL DEIXADO PELO DE CUJUS ? VEÍCULO OBJETO DAS AÇÕES DE INVENTÁRIO, PARTILHA E DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ? LIMINAR DEFERIDA ?

TJGO 21/05/2018 - Pág. 2422 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DE INSTRUMENTO 99010.4537720, 201603572320, 2011015500.28, ESTES 3 ULTIMOS PROCESSOS NAS QUESTOES QUE ENVOLVAM O ESPOLIO, OS HERDE IROS, BEM COMO SOLANGE VIEIRA DE FREITAS E ANGELO EDUARDO CAVENAG E, BEM COMO REAFIRMA O ACORDO REALIZADO NO DIA 29 DO MES DE JUNHO DE 2015; B) OS IMOVEIS DESCRITOS NO ITEM 2 DO ACORDO DATADO DE 2 9/06/2015 VOLTARAO PARA A PROPRIEDADE DO ES

TJPA 23/05/2019 - Pág. 399 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 399 suspendendo o deferimento liminar da tutela antecipada, nos termos do art. 1.019, I do CPC/2015, no sentido de revogar a liminar que determinou a busca e apreensão do veículo da agravante, e, no mérito, provimento do presente recurso para reformar a decisão atacada, determinando que o veículo objeto do litígio permaneça na posse da agravante.Em contrarrazões (ID Nº 1189781), pugna a agravada pel

TJCE 25/05/2012 - Pág. 382 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 382 6) 31565-04.2012.8.06.0071/0 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: PAULO HENRIQUE LEMOS ESPÓLIO.: RAIMUNDA MARIA VITO DOS SANTOS. “”Fica Vossa Senhoria intimado do inteiro teor do despacho de fls.14, adiante transcrito:”R.H.Defiro o benefício da justiça gratuita.Trata-se de pedido de abertura de inventario no qual o autor demonstra a qualidade de herdeiro da de cujus sendo que nã

TJAL 14/10/2015 - Pág. 98 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1491 98 Santana, apesar de devidamente intimados dou vistas ao advogado da inventariante a fim de que se manifeste a cerca da impugnação das primeiras declarações no prazo de 10 dias afetuado, se for o caso as decidas correções. Por oportuno consigno que os atos de conservação em relação aos bens pertencentes ao espolio de Ant

TJMS 06/07/2022 - Pág. 681 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 681 Defiro a produção de prova pericial contábil, consoante postulado pelo partes, nomeando, para tanto, independentemente de compromisso, Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia, com sede na Rua 13 de Maio, 2500 sala 1307 13º andar, CEP 79.002.923 Campo Grande-MS, que deverá ser intimado para, em quinze (15) dias (CPC, §1º do art.

TJMS 15/05/2020 - Pág. 46 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 46 Processo 0143909-49.2007.8.12.0001 (001.07.143909-0) - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Rosemary Semidei de Figueiredo - Herdeiro: Jubdvan Fernandes de Albuquerque ADV: MOISES GRACILIANO ARGUELLO (OAB 4578/MS) Intimação da inventariante para recolher as custas finais no valor de 97,36 UFERMS, equivalente a R$ 2.995,00 , no p

TJCE 28/08/2019 - Pág. 707 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 707 - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - REQUERENTE: Angela Maria de Sousa Maciel - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez (art. 42 da Lei nº 8.213/91) à promovente, bem como ao pagamento do valor retroativo, abatido de eventuais val

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