Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 do Trabalho. 18 São Paulo, 06 de fevereiro de 2015. - violação do(s) artigo 37, inciso II; artigo 39; artigo 41, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. - 30, I e II da Lei Municipal 2000/97. Des. Wilson Fernandes Insurge-se o reclamante em face da r. sentença de origem que Vice-Presidente Judicial indeferiu seu pleito de recebimento dos benef�

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 FICA INTIMADA A DRA.FLAVIA KOESTERKE ROQUE,DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO : 286867-41.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1802 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : AMO ADV REQTE : 15381 GO - VALERIA DE MELO SANTA CRUZ MESQUITA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO E DIANTE DO ABANDONO DA ACAO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIG O 485

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 966 profissional), conforme se depreende pela simples leitura do art.16 Nas razões recursais (id. b349e94), a recorrente pede revisão do da Lei nº 7394/85. Neste diapasão, o que se verifica é que a julgado quanto ao pedido de acúmulo de adicionais de legislação específica sobre o tema afasta as disposições gerais da periculosidade e insalubridade. Também preten

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 519 ajuizada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROS URBANOS, INTERESTADUAIS, ESPECIAIS, ESCOLARES, TURISMO E DE TRANSPORTES DE CARGA DO 2- MEDIDA SANEADORA DISTRITO FEDERAL em face de BR GONCALVES - EPP e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Não obstante a presente demanda ter sido nominada de "Ação Cautelar", há pedi

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 72 - violação do(s) artigo 37, inciso II; artigo 39; artigo 41, da Constituição Federal. RO-1001252-77.2013.5.02.0521 - Turma 11 - divergência jurisprudencial indicada a partir do documento Num. 56ef79f - Pág. 4. - artigos 4º, I, III e IV, 24 e 30, I e II, da Lei Municipal no 2.000/1997. Sustenta que Plano de cargos e salários contemplou de forma Recurso de Revist

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1906 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO GUSTAVO PORCHAT DE ASSIS LIBERATO THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER TRABALHO Processo Rito Ordinário - nº 1001003-17.2016.5.02.0006 INTIMAÇÃO - Processo PJe À conclusão ao Juízo Auxiliar, MM. Juiz Fábio Moterani, para deliberações. Processo: 1000964-10.2016.5.02.0074 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 63612-04.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : APFS REQUERIDO : FLSB ADV REQTE : 14063 GO - HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, INTIME-SE A REQUERENTE, VIA PROCURADOR, PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTIN CAO DO PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO INTIME

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 EXEQUENTE : SLM GJMN VVMF EXECUTADO : VVM ADV EXEQTE : 47069 GO - NATHALIA POLYANA COUTO LACERDA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO E DIANTE DO ABANDONO DA ACAO,INDEFIRO O PEDID O DE FLS. 87 E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Aduz o sindicato autor que a reclamada em que pese ter sido 30368 que lhe cabia, o pedido deve ser julgado improcedente. notificada, deixou de apresentar defesa, razão pela qual foi declarada sua revelia e aplicada a pena de confissão, nos termos Mantém-se. do artigo 844, da CLT. 3. Apresentação da RAIS Entende o sindicato autor que a revelia e a confissão ficta em

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de maio de 2012. RAFAEL MARGALHO Juiz Federal Convocado 00014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0061647-15.1997.4.03.6100/SP 2002.03.99.011725-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP CARMEN SILVIA PIRES DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA DOS SANTOS e outros MARIA DA SOLEDADE NEVES BONFIM TONIATTO MARIA DE FATIMA DE