6.249 resultados encontrados para pertencentes aos quadros - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 428 do valor apreendido nos autos em favor do Fundo Nacional Antidrogas, haja vista ter sido auferido com a prática do tráfico, expedindo-se, para tanto, o necessário. Arbitro os honorários advocatícios à defensora dativa do adolescente, nos termos do Convênio DPE/OAB (item 502). Após o trânsito em ju
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 428 do valor apreendido nos autos em favor do Fundo Nacional Antidrogas, haja vista ter sido auferido com a prática do tráfico, expedindo-se, para tanto, o necessário. Arbitro os honorários advocatícios à defensora dativa do adolescente, nos termos do Convênio DPE/OAB (item 502). Após o trânsito em ju
(Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 370803 0014650-41.2015.4.03.6100, DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/08/2018) A competência no presente feito é, portanto, da justiça federal, nos termos do art. 109, inc. VIII, da CF/1988 tratando-se o impetrado de autoridade federal pertencentes aos quadros de empresa pública federal, assim considerada a CEAGESP. Em face do exposto, mantendo as razões da decisão supra transcritas, dou provimento ao agravo de i
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 THIAGO DOS SANTOS DE ANDRADE WILTON CARDOSO DA SILVA ADV ACUS : 5972 GO - GRACE RUFINO RIBEIRO GALAN 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200200567815 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE S E NOTICIA QUE O ACUSADO ALESSANDRO ALVES PIRES DE OLIVEIRA FOI IN TIMADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO
"Art. 3.º Designar, como membros do Grupo de Trabalho da "Central de Digitalização - DIGI", os seguintes servidores pertencentes aos quadros da Seção Judiciária de São Paulo: I - Agnaldo Rodrigues Macena - RF 1384; II - Anderson de Aguiar Amaral - RF 6380; III - André Luis Puertas Gutierrez Costa - RF 6956; IV - Aurea Ruiz Garcia - RF 2280; V - Claudia Mitsi Oguido - RF 8023; VI - Diego Turcatti Lima - RF 7883; VII - Francisco Carlos de Oliveira - RF 966; VIII - Jaqueline Candida Gordin
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500540557 CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A DATA DA PUBLI CACAO DA SENTENCA. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198063-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : JOSEP
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 83 Viégas Peixoto (Corregedor), César Pereira da Silva Machado Júnior (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Luiz Otávio Linhares Renault, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage, João Bosco Pinto Lara e Sércio da Sil
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 -LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCEN TE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO QU E DEFIRO. GOIANIA/GO, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396412-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1420 NATUREZA : PEDIDO DE REVOG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DESPACHO : FICA A DRA.EDINA NAVES DE PAULA,INTIMADO(A) DA JUNTADA DO MANDAD O NãO CUMPRIDO DE FLS.30/31 NR. PROTOCOLO : 343239-73.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 2514 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MPM REQUERIDO : EEA ADV REQTE : 30942 GO - MIGUEL DE PAULA CZEDER DESPACHO : FICA O DR.MIGUEL DE PAULA CZEDER,INTIMADO(A) DA JUNTADA DO MANDAD O NãO CUMPRIDO DE FLS.24/25 N
1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 magistrados deste Regional, posicionando-se no último lugar da respectiva classe na lista de antiguidade, de acordo com o disposto no artigo 8º da Resolução Administrativa n. 53/2007. Sala de Sessões, 18 de junho de 2015. 170 de Araújo, pertencentes aos quadros das 3ª e 2ª Regiões, respectivamente, passando esta a integrar o quadro de magistrados deste Regional, posic