CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 527 Em relação a Fazenda Brejão, alegou que em virtude de herança recebida por meio de escritura pública de inventário, partilha e extinção de condomínio lavrada sob o n. 002097, às fls. 047/051, do livro 0006-C, do Cartório de Notas do 3° Ofício da Comarca de Vitória da Conquista/BA e registrada sob o n. R-01/6482, ficha 01 do livro 02 do Registro Geral do Car

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 465 Ocorre que em decisão monocrática proferida pelo INCRA foi determinado o cancelamento das certificações referentes as áreas de terras dos autores, sem que fosse dado o direito ao contraditório e ampla defesa, sob a alegação sobreposição de áreas de terras. Assim, afirma que os Requeridos não possuem qualquer posse sobre as aludidas áreas e muito menos,

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : VALDECIR GASPAR PEDRO GASPAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES SP 30005075220138260648 1 Vr URUPES/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, contra a r. decisão que, em ação cautelar fiscal, deferiu parcialmente o pleito da ora agravante, tão somente para determinar o bloqueio de bens imóveis e veículos pertencentes aos requeridos, ora agravados, afastando, por conseguinte, o pedido de indisponibilidade quanto aos bens móveis, dentre os quais, os invest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 813 bens e direitos pertencentes aos requeridos (pessoas físicas e jurídicas) custodiados ou passíveis de negociação e circulação nos ambientes da BM&F Bovespa. Em uma análise perfunctória, não se vislumbram presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada (arts. 527, III e 558 do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 397 ADV: ROGÉRIO LUIS FACHIN (OAB 18952/MS) ADV: LARISSA SAMPAIO BARZELLAY (OAB 32483/GO) ADV: LEANDRO JANUARIO SANTORSA (OAB 344274/SP) ADV: VLADIMIR ROSSI LOURENCO (OAB 3674/MS) ADV: RODRIGO MARQUES MOREIRA (OAB 5104A/MS) ADV: ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO (OAB 7828/MS) ADV: ROBINSON FERNANDO ALVES (OAB 8333/MS) ADV: EDMILSON OLIVEIRA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1918 Façam-se as comunicações necessárias, a fim de constar o correto nome da requerida: BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Fls.19/53: À impugnação, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. M. Alto, d.s. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA Juiz de Direito - ADV FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1847 MARCA BMW, MODELO 320I PG51, ANO FAB/MOD 2010/2011, COR FANTASIA, PLACA NYH9H3, CHASSI WBAPG5101BA846296, RENAVAN 00259453994. Aos autos vieram documentos a comportar sua pretensão. Analisando-os, constato satisfeitos os requisitos contidos no artigo 3° do Decreto Lei n° 911 de 01/10/1969, bem assim, os demais dispositivos da Lei 10.931/2004, razão pela qual, DE

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2913 sobre a constitucionalidade do art. 60 e do inciso II do art. 141 da de Seguridade Social. Lei 11.101/05, questionada em ADI. O tema recebeu o mesmo (...) enfoque no RE-583955, que tratava especificamente do caso De todo o acima relatado, se extrai que, entre o deferimento da VARIG (VRG LINHAS AÉREAS), ao qual foi atribuído efeito de recuperação judicial da antig

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : VALDECIR GASPAR PEDRO GASPAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES SP 30005075220138260648 1 Vr URUPES/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, contra a r. decisão que, em ação cautelar fiscal, deferiu parcialmente o pleito da ora agravante, tão somente para determinar o bloqueio de bens imóveis e veículos pertencentes aos requeridos, ora agravados, afastando, por conseguinte, o pedido de indisponibilidade quanto aos bens móveis, dentre os quais, os invest

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 113 se com a Avenida Seis, até encontrar novamente o ponto ‘A’, onde foi dado início a esta descrição e a encerra com a área de 639,02 m2. O ponto ‘A’ dista 1.120,00m da linha da maré mais alta do mar de Cananeia, ou Mar de Fora. DESCRIÇÃO DAS BENFEITORIAS: Uma casa residencial em alvenaria, semi-acabada, com 6,60 m de frente pa