1.421 resultados encontrados para pertencentes aos requeridos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 209 Friso ainda que é facultado ao empregador fazer-se substituir por ASBACE DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ 06.539.732/0001-30, qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, sob pena de FUNDAÇÃO ASBACE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CNPJ arcar com o ônus da má escolha (CLT, art. 843, § 1º). 00.058.16610001-69 e DATALINK LTDA, CNPJ 01.530.02510001- Destarte, concluo não
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 123 no âmbito do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama. requeridos, por meio da consulta ao INFOJUD das declarações Aberto o inquérito, foi requerida pelo Parquet ao Sindicato, a de imposto de renda dos prestação de contas dos últimos três anos. Apresentadas as contas permanecem acautelados na Secretaria da Vara a disposição de 2008 e 2009, estas foram s
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3121 especificamente, suas coligadas e seus controladores. As análise. alterações societárias, fusões e incorporações prosseguiram até o No documento anexado pela Terceira sob o ID.48635689, encerramento do processo nº2005.001.062887-7, em dois de denominado “Ficha Cadastral de Amadeus Brasil Ltda. emitida pela setembro de 2009, por decisão do Juízo da MM8a V
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3430 Lei 11.101/05, questionada em ADI. O tema recebeu o mesmo (...) enfoque no RE-583955, que tratava especificamente do caso De todo o acima relatado, se extrai que, entre o deferimento da VARIG (VRG LINHAS AÉREAS), ao qual foi atribuído efeito de recuperação judicial da antiga Varig, em junho de 2005 e os repercussão geral. Ficou definido que, com relação a essa
pelo despacho que determina a citação.Ainda, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos, a interrupção da prescrição retroage à data da propositura da ação executiva, aplicando-se o 1º, do artigo 219, do CPC (REsp nº 1.120.295-SP).A execução fiscal foi ajuizada em 10-10-05 e o despacho que determinou a citação data de 18-11-05 (fl. 57).Constata-se que não decorreu prazo superior a 05 (cinco) anos entre a constituição dos créditos (30
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 148 O Dr. Eduardo Gesse, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Presidente Prudente do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 25/11/2014, foi decretada a SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR do interditado ADEMIR
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 47 Alves de Almeida, 305, de acordo com a funcionária Natália, encontra-se estabelecida há pouco mais de um mês a empresa Master Tool Metalúrgica, executada Fabiana não citada, não existe a Rua Humberto Wiesel, então dirigiu-se no setor da prefeitura e foi informada da Rua Henrique Wiezel e lá encontra-se
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3132 - ADV: ELAINE ALVES FÜLEKI (OAB 223698/SP) Processo 1011226-55.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Beka Serviços Eireli. me. - - Beka Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - Vistos. Fls. 66: Aguarde-se por 20 (vinte) dias o resultado das pesquisas. Intime-se. - ADV: JO
Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Processo 0000330-96.2016.8.12.0043 - Termo Circunstanciado Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0000913-13.2018.8.12.0043 - Termo Circunstanciado Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0001240-21.2019.8.12.0043 - Termo Circunstanciado Ministério Público Estadual Termo de i
sentido do cabimento da desconsideração da personalidade jurídica em sede de Ação Cautelar Fiscal:AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CAUTELAR FISCAL -INDISPONIBILIDADE DOS BENS - GRUPO ECONÔMICO - PODER GERAL DE CAUTELA MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. 1. Para que seja requerida medida cautelar fiscal contra o sujeito passivo, é necessária a subsunção do caso a uma das hipóteses previstas no artigo 2º da Lei n.º 8.397/92. No caso presente, conforme assinalado na inicial, a conduta assu