55 resultados encontrados para pese as parte - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 451551-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1988 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAICON HUDSON RODRIGUES GARCIA VITIMA : IVO FERREIRA COSTA CASTRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201404515512 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NA DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201603730359 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P E NA DE FLS 31/32 DOS AUTOS, POR ECONOMIA PROCESSUAL, CONSIDERAND O QUE A DATA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO ALCIONE OLIVEIR A DE SOUZA , FILHO DE MARIA PERPET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 E SEJA OFICIADO A CASA DO ALBERGADO SOLICITANDO A COPIA DAS FREQU ENCIAS DO APENADO DESDE ABRIL DE 2012 QUANDO FOI INFORMADO QUE NA O ESTAVA MAIS ASSINANDO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUI NTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA D EFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSI STENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 19.04.2012, APU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 A. ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA OAB/GO N 32971 APENADO: JOSE LUIZ DA COSTA SILVA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: ABADIA FERREIRA D A SILVA BENTO ENDERECO: RUA JM 12, QD. 67, LT. 22, JARDIM DAS OLI VEIRAS, SENADOR CANEDO/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA P ARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, REALIZADA POR VID EOCONFERENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE P
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Advogado(a) Malver Germano de Paula(OAB: 11364/PR) Anderson Douglas dos Santos EMBRATEL Tvsat Telecomunicações Ltda. Claudinei de Freitas Toledo Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Ana Paula Vicente da Silva Prazo: 30 dia(s). Encontra-se à disposição de V.Sª guia de retirada referente aos autos supra, encaminhada à Caixa Econômica Federal PAB/Justiça do Trabalho
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1347 repercussão nas parcelas de aviso prévio, do 13º, das férias+1/3, do 07:30/08:00, passando no retorno por volta das 16:00 (...)que a FGTS +40% e do INSS. autora não passava em frente à casa da depoente em finais de semana; que a casa da depoente fica a cerca de 2/3 km da casa Pois bem. das demandadas; Restou incontroverso nos autos que a autora percebia uma Se
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3513 veículo, oficie-se a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informando sobre o proprietário do veículo para eventuais cobranças de IPVA, licenciamento e seguro DPVAT.3- Oficie-se ao DIPOL - Departamento de Inteligência da Polícia Civil (situado à Rua Brigadeiro Tobias, 527, 15º andar - São Paulo, CEP 01
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3513 veículo, oficie-se a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informando sobre o proprietário do veículo para eventuais cobranças de IPVA, licenciamento e seguro DPVAT.3- Oficie-se ao DIPOL - Departamento de Inteligência da Polícia Civil (situado à Rua Brigadeiro Tobias, 527, 15º andar - São Paulo, CEP 01
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1308 DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM: Fica afastada a preliminar de ilegitimidade passiva suscitadas pelas rés, na medida em que, se tratando de vício no produto por elas vendidos e fabricados, tem os mesmos responsabilidades solidárias, nos termos do artigo 18 da Lei 8.078/90, não tendo prova nos autos de qualquer das causas excludentes de responsabilidade. DO M�
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1143 FILHO OAB/SP 132957 - ADV JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR OAB/SP 249527 323.01.2011.001744-3/000000-000 - nº ordem 429/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. D. O. X M. N. D. F. Defiro fls. 60, intimando-se o executado pessoalmente, para pagamento do débito, (fls. 60), no prazo de 03 dias, sob pena de pr