55 resultados encontrados para pese as parte - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 41976-11.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO SOUSA COSTA VITIMA : VIVIANE PAULA GONCALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201200419760 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE DUAS FUGA S E FATO NOVO DO REGIME ABERTO COMETIDA PELO A PENADO FRANCISCO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTID O QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA RE GRESSAO DE REGIME . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO EST A DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PA RA ATUALIZACAO DO CALCULO , EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERI O PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 38525-63.2015.8.09.0175 : 176 : EXECUCAO PENAL : CLAUDEANNE PRATES DE ARAUJO TAMARA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA ACUSADO : ALEFF ALVES DE ARAUJO ADV ACUS : 30631 GO - NEREIDA CRISTINA NASCIMENTO ABREU GO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201500385250 TENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 E O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA C ASA DO ALBERGAD O INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA GOIANIA, 23 DE MA IO D E 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276251-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO ALVES DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 0 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSA O PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOMENTE FAR A JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENA DO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE O MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502347665 TENDO EM VISTA QUE O R EQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PRE V ISTO PARA O DIA 05 04 2017, DATA JA ULTRAPASSADA, E QUE NAO HA NO S AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO APENADO JUNIOR FER REI RA DA SILVA , FILHO DE ANTONIA VANILZA RODRIGUES DA SILVA, DE SIGN O AUDIENCIA PARA O DIA 3 1 DE MAIO DE 20
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 767 Portanto, tendo em vista que o acordo foi celebrado após o trânsito em julgado da sentença condenatória, os valores das parcelas Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para acessórias constantes na sentença não podem ser transacionados, pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente posto que atende a legislação q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201204359410 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NA DE FLS. 209/210 DOS AUTOS, POR ECONOMIA PROCESSUAL, CONSIDERAN DO QUE A DATA DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E PARA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO ALEX GOMES DA SILVA, FILHO DE DORVALINA DE LOURDES DO NASCIMENTO , FORAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ADV ACUS : 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201604078965 PARA MAIOR CELERIDA DE DO FEITO, CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERT O DO APENADO UBIRATAN DIAS MOREIRA , FILHO DE ANA CORDEIRO MOREIR A FOI PROJETADA PARA A DATA DE 24.03.2017, DESIGN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 EM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO . P ELAS MESMAS RAZOES, EM ATO CONTINUO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO L IVRAMENTO CONDICIONAL . O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CON DICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA R ESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDE