10.001 resultados encontrados para pessoa do defensor - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2727 Processo 1002287-84.2019.8.26.0152 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - V.P.O.M. - Aguarde-se manifestação do Ministério Público no prazo de 10 dias. - ADV: GUILHERME ARAUJO NUNES (OAB 338175/SP) Processo 1002290-39.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - V
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2697 Processo 0001907-54.2014.8.26.0152 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - D.S.R. e outro - E.A.S. e outro - Certidão de Registro disponível. - ADV: MARIA FERNANDA LOPES BADRA (OAB 220585/SP), RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP) Processo 0002546-09.2013.8.26.0152 - Cautelar Inomin
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1668 fé. - ADV: ESTÊVÃO JOSÉ LINO (OAB 317809/SP), LAÍS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 322469/SP) Processo 1012964-38.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - SEBASTIÃO RIBEIRO BETI - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Município de São José dos Campos - fls. 85/89, no efeit
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2348 Requerente:DANIEL EPIFANIO GONCALVES Requerido:MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Nº 1340/08 Vistos. Satisfeitas as demais formalidades legais, sejam os autos presentes encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. S
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3641 - FEDT. Código 206-2. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/ SP) Processo 1000217-62.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio da Silva Rocha - Fls. 300: Fica a parte autora intimada, na pessoa do defensor
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2792 ser-lhe nomeado outro por intermédio do convênio OAB/Defensoria Pública. Por fim, uma vez indicado, abra-se-lhe vista dos autos para defesa preliminar, no decêndio legal, ou escoado o prazo, certifique-se e solicite-se a indicação de defensor pelo Módulo de Indicação, abrindo-se vista dos autos para o
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2349 apresentação de recurso e/ou contrarrazões pelo(s) autor(es). Nada Mais. São José dos Campos, 24 de janeiro de 2012. Eu, NORBERTO BRIGANTINI PAIVA, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 24 de janeiro de 2012, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Lu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7186 organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado. Entretanto, não consta nos autos prova dessa impossibilidade, o que veda esta magistrada determinar o pagamento, não obstante a nomeação. Assim, em vista da impossibilidade do pedido, indefiro o pleito formulado às fls. 69/70. Consequentemente, DESTITUO O CURADOR ANTERIORMENTE NOMEADO E NOMEIO A
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3067 P. R. I. C. - ADV: ERON DA SILVA PEREIRA (OAB 208091/SP), ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 334172/SP) Processo 1003911-78.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Roberto Mendonça Leite - Diante da certidão supra, arquive-se. Intime-se. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 246 Dr. Allan Douglas Souza, que defende o paciente desde o ano de 2016. Requer que seja declarado nulo o trânsito em julgado e determinada a expedição de alvará de soltura em benefício do paciente.A liminar foi indeferida (ID nº. 2588299), e as informações prestadas (ID nº. 2652044). A autoridade inquinada coatora juntou documentos. O Ministério Público opinou pelo não conhecimento owrit(ID